Promotora de justiça do Amapá é afastada das funções

Por SELES NAFES

Uma promotora de Justiça do Ministério Público do Amapá foi afastada das suas funções por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada na última terça-feira (29), durante julgamento de uma reclamação disciplinar contra Roberta Araújo Jacob. Entre as irregularidades investigadas estão ausências da comarca onde deveria atuar e a suspeita de que ela apresentou um atestado médico falso.

Por isso, o CNMP decidiu afastá-la do cargo, suspender seu estágio probatório e assumir temporariamente os processos e procedimentos que ela conduzia. Segundo o conselho, a decisão foi tomada para evitar que os prazos para punições administrativas prescrevam sem que o caso seja devidamente apurado.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, justificou a medida como uma forma de garantir que a investigação seja feita com seriedade e sem prejuízos à aplicação de eventuais punições.

Inspeção e denúncias

As investigações começaram após uma inspeção feita pela Corregedoria Nacional entre os dias 24 e 27 de junho de 2024. Na ocasião, surgiram informações de que a promotora estava frequentemente ausente de suas funções sem informar ou pedir autorização ao procurador-geral de Justiça ou ao corregedor-geral.

A promotora Roberta Jacob (segunda da èsquerda para a direita) foi empossada em junho de 2023, e ainda estava no estágio probatório

Além disso, foi descoberto que existe um procedimento criminal em andamento contra ela, que apura a possível apresentação de um atestado médico falso. Como o período de estágio probatório da promotora está perto do fim, o CNMP também decidiu assumir a análise do processo de avaliação que define se ela poderia se tornar efetiva no cargo (vitaliciamento). A justificativa foi de que a situação envolve questões tanto disciplinares quanto administrativas.

Roberta Jacob foi empossada em junho de 2023, e foi transferida para Laranjal do Jari, no sul do Amapá. Recentemente, estava atuando na comarca de Ferreira Gomes. O estágio probatório é de dois anos. Só a partir deste período o servidor público pode ser efetivado no cargo.

O CNMP também determinou que a corregedora-geral do MP do Amapá não atue mais nos processos que envolvem essa promotora até que o caso seja julgado em definitivo. Outro membro da Corregedoria poderá assumir essa função temporariamente.