Greve dos professores de SP: Justiça suspende processo do estado, mas paralisação é mantida

Greve dos professores de SP do último dia 25 de abril definiu a paralisação desta sexta-feira – Foto: Reprodução/Facebook/Professora Bebel

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta segunda-feira (5) suspender a ação judicial do governo do estado contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) por 20 dias para acontecerem novas rodadas de negociação. A entidade comemorou o resultado, mas manteve a greve dos professores de SP marcada para a próxima sexta-feira (9).

A decisão foi tomada durante audiência virtual conciliatória entre governo e sindicato. Procurada pela reportagem, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não se manifestou sobre a suspensão do processo, mas afirma manter “diálogo permanente com a categoria”.

O governo de São Paulo entrou com ação judicial após a entidade marcar greve dos professores de SP a partir de 25 de abril e conseguiu uma decisão limitar que restringia a paralisação dos profissionais. Com isso, na assembleia do dia 25, a categoria definiu a retomada das atividades, a criação de um “calendário de lutas” e nova paralisação nesta sexta-feira.

Dia de greve dos professores de SP

Na sexta-feira (9), dia da greve dos professores de SP, o sindicato realiza nova assembleia, às 16 horas, na Praça da República, na Capital, para definir os próximos passos da campanha salarial. A categoria cobra reajuste salarial imediato de 6,27%, índice do piso nacional da categoria, mais um plano de recomposição para o que eles consideram perdas salariais da categoria na última década.

Apeoesp, sindicato da categoria, foi acionado na Justiça pelo governo de SP – Foto: Reprodução/Facebook/Professora Bebel

Ainda segundo o Apeoesp, “o reajuste necessário para o cumprimento da meta 17 do PNE [Plano Nacional de Educação] é de 41,3% e para o cumprimento integral do piso salarial nacional, de 87%”. A proposta do governo é de 5% de aumento.

Reajuste para o funcionalismo

Nesta segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Alesp), o projeto de lei complementar nº 12/2025, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que reajusta em 5% o salário do funcionalismo estadual, incluindo os profissionais da educação.

Tarcísio de Freitas protocola projeto do salário mínimo regional na Alesp – Foto: Marcelo S Camargo/Governo SP/ND

Governador Tarcísio de Freitas apresentou projeto de lei de reajuste de 5% aos servidores estaduais – Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP

O projeto do governo do estado vai tramitar em caráter de urgência. Nas contas, da gestão Tarcísio, o aumento proposto no PL, extensivo aos aposentado e pensionistas, vai atingir 925 mil pessoas e impactar em R$ 2,4 bilhões do orçamento estadual de 2025, além de R$ 3,7 bilhões nos dois anos seguintes.

No dia 30 de abril, Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou na Alesp projeto de lei para aumentar em 10% o salário mínimo regional de São Paulo. O governador paulista pode concorrer a reeleição em 2026, mas vem sendo cogitado a substituir Jair Bolsonaro como candidato a presidente, se este não reverter sua inelegibilidade.