STF julga hoje (6) denúncia contra Núcleo 4 na tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6), às 9h30, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o Núcleo 4, também chamado de “núcleo da desinformação”, da organização criminosa acusada de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo a PGR, o grupo disseminou mentiras sobre as urnas eletrônicas, atacou autoridades públicas e atuou para pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano que visava manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessões nesta terça (às 9h30 e às 14h) e outra na quarta (7), a partir das 9h30, se necessário.

Os acusados no Núcleo 4

Integram o Núcleo 4: Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército. 

No dia 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O grupo também é investigado pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para ações ilegais.

Assim como os julgamentos anteriores sobre a trama golpista, a sessão começará com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em nome da acusação, e os advogados de defesa, em ordem alfabética de acordo com cada acusado.

Nessa fase processual, a Turma examina apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal, ou seja, se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de sua autoria.

Outras denúncias aceitas

A Primeira Turma já recebeu as denúncias contra 14 pessoas acusadas pela PGR de integrarem os Núcleos 1 e 2 da tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem. A análise das acusações contra os 12 acusados que integram o Núcleo 3 está agendada para 20 e 21 de maio.