SUS passa a oferecer, por lei, cirurgia gratuita para lábio leporino e fenda palatina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante a realização gratuita de cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer imediatamente.

De acordo com o texto, além da cirurgia, os pacientes terão direito ao tratamento completo após o procedimento. Isso inclui acompanhamento com fonoaudiólogo, psicólogo e ortodontista, além de outros profissionais de saúde necessários para a recuperação total.

Quem precisar de exercícios para aprender a mastigar, sugar e falar corretamente também poderá contar com fonoaudiólogos gratuitamente.

Segundo a Agência Brasil, o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de abril. Na ocasião, o relator do texto na Câmara dos Deputados, Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou a importância da medida.

“Quanto mais tarde a criança faz a cirurgia, mais complicações ela pode ter, como dificuldades para se alimentar, maior risco de infecções e problemas emocionais, inclusive bullying”, explicou o deputado.

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A nova lei também determina que, quando o lábio leporino ou a fenda palatina for diagnosticada durante o pré-natal ou logo após o nascimento, o bebê deverá ser encaminhado rapidamente para um centro especializado, onde começará o acompanhamento médico e o planejamento da cirurgia.

Com a sanção, o direito a esse tipo de atendimento, que já era oferecido por algumas unidades de saúde, agora passa a ser garantido oficialmente por lei em todo o país.

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