Prefeitura de Três Coroas – RS divulga Edital 050/2025 para Odontólogo

A Prefeitura de Três Coroas, no Rio Grande do Sul, publicou o Edital nº 050/2025, anunciando a abertura de inscrições para um Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro Reserva para o cargo de Odontólogo. Esta é uma excelente oportunidade para profissionais da área que buscam uma contratação temporária para atuar na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do município.

O processo seletivo visa preencher futuras necessidades, com contrato inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado pelo período necessário, respeitando o limite legal de 02 anos. Os interessados devem possuir formação de Nível Superior em Odontologia e estar devidamente registrados no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Detalhes da Oportunidade e Salários

A vaga oferecida é para Odontólogo, com carga horária de 20 horas semanais. Para esta função, o edital prevê um salário mensal de R$ 6.209,92, acrescido de Adicional de Insalubridade. As atribuições do cargo incluem atendimento odontológico, participação em programas de higiene bucal e medidas preventivas, ministração de palestras, entre outras atividades correlatas definidas na Lei Municipal nº 3.150/2011.

As condições de trabalho podem incluir regime de plantões e, eventualmente, a prestação de serviço em consultório particular conveniado, além do uso obrigatório de uniforme fornecido pelo Município.

Requisitos para Participar

Para se candidatar a esta oportunidade de contratação temporária, é necessário atender a alguns requisitos básicos. O principal deles é possuir idade mínima de 18 anos. Além disso, é fundamental ter Nível Superior completo em Odontologia e a habilitação legal para o exercício da profissão, o que inclui estar registrado e com a situação regularizada junto ao CRO – Conselho Regional de Odontologia.

Como Realizar as Inscrições

As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado são gratuitas e devem ser realizadas de forma presencial. Os candidatos interessados deverão entregar a documentação exigida na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Três Coroas.

O local para inscrição é na Rua Felipe Bender, nº 170, 2º piso, Bairro Centro, em Três Coroas/RS. O período para se inscrever vai de 07 de maio a 16 de maio de 2025. O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. Às sextas-feiras, o horário é das 8h às 15h30. É crucial comparecer dentro deste prazo e horários estabelecidos.

Critérios de Classificação e Processo Seletivo

A seleção dos candidatos inscritos será realizada por meio de uma Entrevista Individual, agendada pela Secretaria. A classificação será baseada na pontuação obtida nesta entrevista, que avaliará critérios específicos, totalizando no máximo 65 pontos. Os critérios incluem a comprovação da graduação em Odontologia (até 20 pontos), disponibilidade de horário conforme a necessidade da Secretaria (até 20 pontos), experiência profissional comprovada em Odontologia na Atenção Primária em Saúde (até 15 pontos, sendo 3 pontos por ano), e experiência profissional comprovada em Odontologia em geral (até 10 pontos, sendo 2 pontos por ano).

Em caso de empate na pontuação final, terão preferência, sucessivamente, candidatos com idade igual ou superior a 60 anos (conforme Estatuto do Idoso), seguido pelo candidato com maior idade (considerando dia, mês e ano de nascimento). Persistindo o empate, será realizado um sorteio público em data e local a serem divulgados.

Documentação Necessária para a Contratação

Os candidatos que forem classificados e convocados para a contratação deverão apresentar uma série de documentos originais e cópias para a efetivação do vínculo. A lista inclui certidões negativas de antecedentes criminais (Justiça Federal e Estadual), comprovante de boa saúde física e mental (Exame Médico expedido por médico do Município), e documentos de identificação como Registro Civil (casamento ou nascimento), Certificado de Serviço Militar (para homens), Título de Eleitor com comprovante da última votação e certidão de quitação eleitoral, Cédula de Identidade ou CNH, CPF, número de inscrição no PIS/PASEP e na CTPS, comprovante de endereço.

Também serão exigidos registro de nascimento de filhos menores de 14 anos, com carteira de vacinas e comprovante de matrícula escolar, o Certificado de Conclusão do Curso Superior e o respectivo Diploma, o comprovante de registro no CRO, declarações sobre exercício de outro cargo público e sobre bens e valores que constituem seu patrimônio, uma foto 3×4 atualizada, e dados de conta bancária no Banrisul (Conta Corrente ou Registro Individual). É importante estar atento a esta lista completa de documentos.

Vigência e Outras Informações Relevantes

O Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 050/2025 terá validade de 12 meses, contados a partir da data de publicação do edital contendo a classificação final dos candidatos aprovados. Durante este período, os candidatos classificados no Cadastro Reserva poderão ser convocados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Não serão admitidas inscrições de candidatos que tenham sido exonerados ou demitidos por ineficiência ou infração às normas legais ou estatutárias. As condições da contratação temporária seguem as diretrizes da Lei Municipal n° 3.115/2011, que estabelece os direitos do contratado, como vencimento equivalente a servidores permanentes, jornada de trabalho, adicionais e férias proporcionais, além da inscrição no Regime Geral da Previdência Social.

Para acompanhar todas as publicações referentes a este processo seletivo, incluindo o edital completo e futuras convocações, os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura de Três Coroas (www.trescoroas.rs.gov.br), no link “Publicações – Editais Gerais”, ou verificar o mural de publicações na Sede Municipal.