Presos em SC reduzem penas por meio da leitura e da educação nas prisões

Santa Catarina tem se destacado nacionalmente pela implementação de políticas educacionais no sistema penitenciário, com iniciativas que buscam não apenas reduzir a pena dos presos, mas também oferecer perspectivas reais de reintegração à sociedade.

Um exemplo disso é o programa Despertar pela Leitura, que alia o incentivo à leitura à possibilidade de remição de pena, mostrando que o conhecimento pode ser uma poderosa ferramenta de transformação.

A política adotada pelo Estado aposta na educação e no trabalho como fundamentos centrais da ressocialização. A proposta vai além de medidas paliativas: trata-se de um esforço contínuo para reduzir a reincidência criminal, investindo na formação intelectual e pessoal dos apenados.

O programa é estruturado com acompanhamento pedagógico de professores da rede estadual, contratados pela Secretaria de Estado da Educação, garantindo que cada resenha escrita após a leitura de um livro seja avaliada com critérios claros e educativos. Cada obra lida e analisada pode reduzir em quatro dias a pena do detento, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Atualmente, metade da população carcerária em Santa Catarina está envolvida em atividades educacionais. Só o Despertar pela Leitura alcança 34% dos detentos, enquanto outros 16% estão matriculados no ensino básico. Ao todo, são 14.122 pessoas privadas de liberdade que participam ativamente dessas ações — um número que evidencia o protagonismo do Estado na aplicação de práticas penais modernas.

Um dos professores que acompanham os internos destaca o impacto das leituras. Segundo ele, obras como A Hora da Estrela, de Clarice Lispector, têm provocado mudanças profundas no modo como os presos encaram a própria realidade. A literatura, nesse contexto, funciona como um canal para o desenvolvimento emocional, do raciocínio lógico e da consciência crítica.

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O acervo literário das unidades é acessível a todos os internos e pode ser ampliado com a ajuda da comunidade, por meio de doações feitas por familiares, organizações civis e instituições de ensino. A diversidade das obras disponíveis é pensada para oferecer diferentes perspectivas e reforçar valores fundamentais para a convivência em sociedade.

Além da educação, o sistema prisional catarinense investe em iniciativas voltadas à qualificação profissional. Internos participam de oficinas de marcenaria, construção civil, costura, fabricação de iates e outras atividades produtivas, contribuindo para sua reintegração por meio do trabalho.

A experiência de Santa Catarina demonstra que políticas públicas bem estruturadas dentro das prisões não apenas cumprem sua função legal, mas também impactam diretamente a segurança e a estabilidade social. Ao oferecer alternativas reais à criminalidade, o Estado rompe ciclos de violência e constrói caminhos para a reconstrução de vidas.

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