INSS começa a devolver descontos indevidos a partir de 26 de maio

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) o reembolso de valores descontados de forma indevida na folha de abril de aposentados e pensionistas. A devolução, que totaliza R$ 292 milhões, será feita automaticamente junto ao pagamento habitual dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Em abril, muitos segurados foram surpreendidos com descontos de mensalidades associativas que, embora já tivessem sido suspensos pelo INSS, ainda foram aplicados porque a folha de pagamento já estava processada. O órgão, no entanto, reteve os valores e não os repassou às associações. Agora, os beneficiários receberão a quantia de volta sem necessidade de solicitação.

O calendário de reembolso segue a lógica habitual de pagamentos do INSS. A data exata depende do valor do benefício e do número final do benefício (sem considerar o dígito verificador). Segurados que recebem até um salário mínimo terão os depósitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o final do número do benefício. Já quem recebe acima do mínimo terá os valores creditados entre 2 e 6 de junho.

Para mensalidades associativas cobradas em meses anteriores, o procedimento é diferente: o beneficiário que não reconhece o desconto deve informar ao INSS por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Após essa comunicação, caberá à entidade comprovar que o desconto foi autorizado. Se não houver comprovação, o valor será restituído ao beneficiário pelo próprio INSS, da mesma forma como ocorre com os pagamentos regulares.

Para facilitar o acesso à informação, a partir de 30 de maio as agências dos Correios em todo o país também passarão a oferecer atendimento para consultas relacionadas aos descontos. Ao todo, 4.730 unidades estarão preparadas para orientar os segurados, especialmente os que não têm familiaridade com o aplicativo ou preferem o atendimento presencial.

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O INSS alerta que não faz contato por telefone, mensagens ou e-mails sobre reembolsos. Todos os comunicados oficiais são feitos exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. O órgão recomenda que os segurados desconfiem de contatos não oficiais e nunca forneçam dados pessoais fora dos canais oficiais.

Para verificar se houve desconto, basta acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o extrato do benefício. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o próprio sistema permitirá registrar a contestação.

O app está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Também é possível realizar essa verificação e registrar a reclamação pelo telefone 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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