Alcolumbre propõe revisão de isenções para equilibrar contas do governo federal

Da REDAÇÃO

Durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu no domingo (8) a necessidade de revisar as isenções tributárias concedidas pela União. O objetivo, segundo ele, é contribuir para o cumprimento do novo arcabouço fiscal e garantir equilíbrio nas contas públicas. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara e reuniu também ministros e líderes partidários.

Alcolumbre alertou que os benefícios fiscais chegam a cerca de R$ 800 bilhões por ano, mais do que o dobro dos orçamentos de saúde e educação somados. Para ele, é preciso discutir com responsabilidade quais isenções ainda se justificam.

“Se olharmos os orçamentos da saúde e da educação, chegamos a um número menor que a metade do que os benefícios tributários dados a vários setores da sociedade. São relevantes, são importantes; em algum momento da história nacional foi importante termos dado. Mas é chegada a hora de nós, de maneira muito equilibrada, enfrentarmos esse debate”, afirmou o senador.

O presidente do Senado destacou que o Legislativo está disposto a discutir alternativas à recente decisão do governo federal que aumentou a alíquota do IOF, medida que foi revogada.

“O Congresso está pronto para debater todos os temas, inclusive os mais difíceis, como a reforma administrativa. Estamos juntos em busca de soluções sustentáveis para o Estado brasileiro”, reforçou Davi.

Coletiva após encontro. Foto: Agência Senado

Durante a reunião, o ministro Haddad apresentou possíveis medidas compensatórias, como a taxação de títulos isentos de Imposto de Renda, a exemplo das LCIs e LCAs, com uma alíquota de 5%. Também foi sugerido o aumento da tributação sobre as apostas esportivas de 12% para 18%, além de mudanças nas regras do risco sacado. A meta da Fazenda é reduzir em 10% os gastos tributários e revisar despesas primárias.

As propostas deverão ser formalizadas por medida provisória, que será enviada ao Congresso após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagem oficial à França, prevista para esta segunda-feira (9).