Estupro no local de trabalho: Meridianas minimiza ocorrido: ‘sem conjunção carnal’

Da REDAÇÃO

As Lojas Meridiana divulgaram uma nota de esclarecimento, nesta quarta-feira (30), sobre o episódio de abuso sexual que teria ocorrido nas dependências de uma de suas sedes do Centro de Macapá. O eposódio teve como vítima uma funcionária, de 23 anos, e como acusado um colaborador, de 28 anos, do departamento de marketing da empresa.

O caso, ocorrido na última segunda-feira (28), foi registrado como estupro pela Polícia Civil do Amapá. O Portal SN conseguiu descobrir apenas o primeiro nome do acusado: Ricardo. Ele foi preso em flagrante após tentar fugir, mas liberado, posteriormente, pela Justiça do Amapá em audiência de custódia, no dia 29, terça-feira. A nota foi lançada em seguida, na quarta-feira.

No comunicado, a rede de confecções se solidarizou publicamente com a vítima, mas também deu destaque para o resultado do exame de corpo de delito, que, traz a nota, “constatou que não houve presença ausência de sinais físicos, ginecológicos e laboratoriais comprobatórios de Conjunção Carnal” – uma, porém não a única, forma de se caracterizar o crime de estupro, segundo a legislação brasileira.

Na verdade, uma rápida pesquisa na internet em sites especializados em direito penal pode encontrar dezenas de artigos atuais nos quais advogados e outros juristas esclarecem que não é necessário que haja penetração vaginal com pênis (conjunção carnal) para que o crime se configure. Atos libidinosos praticados mediante violência ou grave ameaça como beijos forçados, toques sem consentimento, apalpamento íntimo e introdução de dedos ou objetos também são considerados estupro.

Publicação não permite comentários. Fotos: Reprodução / Redes Sociais

Ainda na nota, as Lojas Meridianas afirmam ter disponibilizado imagens do circuito interno à polícia e anunciaram medidas internas como a instalação de mais câmeras, canais anônimos de denúncia e ações educativas.

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Investigações

As investigações são conduzidas pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Assistência à Mulher (DEAM). Segundo o apurado até aqui, o crime ocorreu quando a funcionária foi surpreendida e atacada pelo colega de trabalho.

Segundo a polícia, o relato da vítima aponta que ele a puxou para dentro de uma sala, trancou a porta, apagou as luzes e passou a abusá-la fisicamente, apalpando seus seios, retirando sua blusa e tentando tirar sua calça.

A vítima relatou, ainda, que teve o órgão genital penetrado com o dedo do agressor e que ele tentou forçá-la a praticar sexo oral. Ela procurou a delegacia após o episódio, segundo a polícia, ainda demonstrando bastante abalo.

Caso é investigado pela DEAM. Foto: Olho de Boto

Leia a nota da loja na íntegra:

“As Lojas Meridiana vêm a público manifestar solidariedade à sua colaboradora em decorrência do ocorrido em suas dependências e condena veementemente o fato imputado a outro colaborador. Desde o primeiro momento no qual tomou conhecimento do ocorrido, imediatamente tomou todas as providências com a disponibilização das imagens de vídeo do circuito interno para as autoridades competentes. O que se sabe até o momento é que foi procedido o exame pericial de Conjunção Carnal, no dia 28/04/2025 às 21h, atendendo à solicitação da Delegada Plantonista, onde constatou-se que não houve presença de sinais físicos, ginecológicos e laboratoriais comprobatórios de Conjunção Carnal recente, ou seja, o referido exame deu negativo. As Lojas Meridianas reafirmam o compromisso com a verdade junto à sociedade amapaense e informam que fatos como o ocorrido no dia 28 de abril nunca haviam acontecido durante mais de 30 anos de atividade no comércio amapaense, com certeza jamais voltarão a acontecer.

Informa, ainda, que nunca houve comunicação de nenhum colaborador sobre esses acontecimentos, e que já iniciou o procedimento de instalação de mais câmeras internas de segurança, principalmente nos pontos cegos e salas, além de disponibilizar canais internos de denúncias anônimas, realização de campanhas e palestras preventivas sobre assédio sexual no ambiente de trabalho. Por fim, reafirma irrestrita solidariedade à sua colaboradora pelo fato ocorrido, além de manter total colaboração junto às autoridades envolvidas na apuração dos fatos”.