Após intenso trabalho realizado pelo Sindjus e atuação destacada dos deputados federais Rafael Prudente e Stélio Dener, PL 4/2024 entra na pauta da CASP

Após as articulações do Sindjus no Congresso Nacional realizadas em um esforço conjunto com os deputados federais Rafael Prudente e Stélio Dener, o PL 4/2024 está na pauta do dia 8 de abril (terça-feira) da reunião da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

O Sindjus vem de há muito tempo trabalhando junto aos parlamentares e também junto a presidentes e diretores gerais de tribunais eleitorais pela aprovação deste projeto, que é de suma importância para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. Recentemente, o Sindicato se reuniu com os presidentes do TRE-DF e TRE-TO, e com o DG do TSE para tratar do PL 4/2024.

No Congresso Nacional, além dos deputados federais Rafael Prudente e Stélio Dener, que abraçaram essa luta a pedido do Sindjus, a Diretoria do Sindicato vem conversando com diversos parlamentares dos mais diferentes partidos na tentativa de angariar apoios ao PL 4/2024. O Sindicato já conseguiu articular a apresentação de dois requerimentos de urgência à matéria, que foram encaminhados pelos deputados Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR) e Rafael Prudente (MDB-DF).

Depois de muita luta, no dia 31 de março, o relator da matéria na CASP, deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), apresentou parecer favorável à aprovação do PL 4/2024.

Agora, o Sindjus convoca os servidores da Justiça Eleitoral e os concursados para comparecem à reunião da CASP que pode apreciar o PL 4/2024. É importante fazermos pressão e sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade e importância desse projeto para a Justiça Eleitoral.

A reunião acontecerá no dia 8 de abril, às 14h, no Anexo II, Plenário 08, da Câmara dos Deputados.

“O Sindjus estará presente e conta com a participação dos concursados e dos servidores da Justiça Eleitoral. A aprovação do PL 4/2024 é fundamental para a valorização dos atuais servidores, para o reforço do quadro por meio de concurso público, e para a luta contra o sucateamento da Justiça Eleitoral. O Sindjus está trabalhando com muito afinco e responsabilidade pela aprovação do PL 4/2024, pois é o legítimo e único representante sindical dos servidores do TSE, do TRE-DF, do TRE-AC, do TRE-RO, do TRE-RR e do TRE-TO, e está em campanha permanente, há muitos anos, contra a precarização da Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente do Sindjus, Costa Neto.