Posto esperto se dá mal: Inmetro endurece punição para fraude em bomba

O combate à adulteração de bombas de combustíveis ganhou um novo aliado. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançou a Portaria nº 170/2025, que modifica a Portaria Inmetro nº 227/2022, com foco em regulamentações mais rígidas.

A medida tem como objetivo principal coibir fraudes no abastecimento, oferecendo mais transparência e proteção ao consumidor.

No último dia 27 de março, a nova portaria foi oficialmente introduzida. A partir de agora, bombas acusadas de alterações fraudulentas deverão ser substituídas por equipamentos que estejam em conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecido pelo Inmetro. A iniciativa busca erradicar práticas desonestas que lesam o consumidor e a economia.

Exigências e procedimentos

Para que uma bomba de combustível seja reconhecida como fraudulenta, o Inmetro exige um processo formal que inclui a norma específica NIT-Disme-010.

Alternativamente, um laudo pericial ou um reconhecimento por parte do próprio Instituto também são válidos.

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Substituição obrigatória

Uma vez identificada a fraude, a substituição do equipamento é mandatória. No entanto, essa substituição não isenta o responsável das penalidades legais previstas.

Multas e outras sanções continuarão sendo aplicadas aos infratores, reforçando a necessidade de se adequarem às novas diretrizes.

Impacto para o consumidor

• Maior segurança ao abastecer seus veículos.
• Garantia de que o combustível adquirido está em conformidade com as normas.
• Redução do risco de ser vítima de fraudes no abastecimento.

Com essas medidas, o Inmetro busca não apenas garantir a qualidade do serviço prestado, mas também assegurar que o consumidor brasileiro seja protegido contra práticas fraudulentas.

A fiscalização e a implementação das normas são passos essenciais para um mercado mais justo e transparente.

Como saber se a bomba de combustível foi adulterada?

Se você suspeita que a bomba de combustível de um posto foi adulterada, há alguns sinais e testes que podem indicar problemas. Aqui estão algumas formas de identificar possíveis irregularidades.

1. Verifique a quantidade abastecida

Sempre acompanhe o visor da bomba para verificar se o valor e o volume de combustível correspondem ao esperado. Um truque simples é pedir um valor redondo (exemplo: 10 litros) e conferir se o total pago corresponde ao preço por litro multiplicado pela quantidade.

2. Compare o consumo do seu carro

Se seu veículo começar a gastar mais combustível do que o normal sem explicação, pode ser sinal de adulteração. Faça um teste: abasteça sempre no mesmo posto e compare a autonomia.

3. Fique atento ao desempenho do carro

Falhas no motor, dificuldade para dar partida e perda de potência podem indicar combustível adulterado. Se o carro engasgar ou apresentar marcha lenta irregular logo após ser abastecido, pode ser um indício de problema.

4. Cheiro e cor do combustível

Combustível adulterado pode ter um cheiro mais forte e diferente do habitual. Se for possível, verifique a cor: a gasolina deve ser levemente amarelada e transparente, enquanto o etanol é incolor.

5. Teste com uma proveta (caso tenha acesso ao combustível)

Postos confiáveis costumam fazer o teste da proporção de etanol na gasolina. Se for acima de 27%, há adulteração. O etanol deve estar puro, sem resíduos ou coloração estranha.

6. Desconfie de preços muito baixos

Se um posto oferece um preço muito abaixo da média da região, pode ser sinal de combustível adulterado.

7. Prefira postos de bandeira conhecida

Embora postos sem bandeira possam ser confiáveis, há maior risco de adulteração em estabelecimentos sem fiscalização rigorosa.

Se suspeitar de fraude, denuncie à Agência Nacional do Petróleo (ANP) pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site oficial.

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