Novo PAC, milhões em jogo e impasse: os bastidores da maternidade humanizada em Itajaí

Maternidade humanizada em Itajaí, pelo PAC, vira treta política com troca de farpas entre vereador e vice-prefeito – Foto: TV Câmara/Internet

Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi selecionada entre 36 cidades brasileiras para a construção de uma maternidade humanizada, com recursos do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), na área da saúde. O Ministério da Saúde prevê a construção de 36 novas maternidades em 21 Estados do país.

Em Santa Catarina, Itajaí é a única cidade que poderá ser beneficiada, caso o governo municipal aceite os R$ 156 milhões destinados pelo governo federal — sendo R$ 106 milhões para a construção da unidade e R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, no bairro São Vicente.

No entanto, a prefeitura de Itajaí ainda avalia se aceitará os recursos. Isso porque o custo mensal estimado para manter a maternidade é de R$ 12 milhões.

Em contrapartida, o governo federal se comprometeu a repassar cerca de R$ 1 milhão por mês, deixando os R$ 11 milhões restantes para serem custeados por Itajaí em conjunto com os demais municípios da Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí) e o governo do Estado.

Maternidade humanizada em Itajaí vira treta na Internet

Nas redes sociais, o vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti (PL), afirmou que a cidade não precisa de mais uma maternidade. “Então a gente está tentando realocar esses recursos para uma UPA 24 horas na região do Santa Regina”, declarou.

Vice-prefeito da cidade afirmou que não há a necessidade de uma maternidade humanizada em Itajaí – Vídeo: Reprodução/Internet

Contudo, por se tratar de um projeto aprovado no PAC, a mudança de objeto implicaria a anulação de todo o processo já realizado, incluindo: portaria de aprovação, empenho no SIAFI, convênio, análise técnica e reserva orçamentária.

Com isso, o município teria que reiniciar todas as tratativas junto à Casa Civil da Presidência da República, responsável pela gestão do PAC. Em resumo, a alteração do objeto, neste momento, resultaria no cancelamento total do projeto, e a inclusão de um novo objetivo é considerada praticamente inviável, segundo o governo federal.

Nesta terça-feira (15), o vereador Bruno Alfredo Laureano (MDB), o Bruno da Saúde, questionou a postura do governo municipal frente aos recursos do governo Federal, durante sessão da Câmara de Vereadores.

“O governo vai entregar essa maternidade humanizada pronta para Itajaí. Infelizmente, porém, o vice-prefeito tem dito por aí que é fake news a denúncia de que eles não pretendem construir a maternidade. Ele mesmo aparece em um vídeo afirmando que Itajaí não precisa de uma maternidade. Parece até que desconhece a realidade da cidade, do Hospital Marieta e das dificuldades enfrentadas pelas mulheres aqui”, afirmou Bruno.

Bruno da Saúde questiona postura do governo municipal diante do projeto de maternidade humanizada em Itajaí – Vídeo: TV Câmera/Reprodução

“Infelizmente, ele vai para a internet atrás de curtidas e esquece um pouquinho de fazer mais pela cidade. O vice-prefeito tá esquecendo que já foi eleito, que a campanha terminou e é hora de trabalhar, é hora de mostrar resultado”, completou.

Bruno explicou ainda que por ser uma maternidade custeada com recursos do SUS, ela atenderá mulheres de toda a região e, por isso, outras cidades da Amfri podem dividir o custeio mensal da maternidade.

Prefeitura articula divisão dos custos da maternidade humanizada

Por meio de nota, a prefeitura afirmou que busca junto à Amfri e ao governo do Estado, maneiras de dividir os custos mensais da unidade e a proposta do governo Federal ainda não foi recusada.

“Itajaí não recebeu, bem como não devolveu recursos que seriam destinados à construção de uma maternidade no bairro São Vicente. No momento em que a nova gestão tomou posse no governo municipal, o projeto, integrado ao PAC, necessitava do envio de documentos a fim de viabilizar a assinatura do contrato e, apenas então, a possibilidade do envio de recursos.” começa a nota.

O contrato não foi finalizado, pois, conforme um levantamento da secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, a maternidade custaria cerca de R$ 12 milhões por mês aos cofres públicos, mais de R$ 140 milhões por ano. Atualmente, o município não teria capacidade financeira para bancar este investimento.

“Desta forma, durante tratativas com o Ministério da Saúde, o governo federal se comprometeu em enviar cerca de R$ 1 milhão por mês ao Município para custeio da maternidade, o que ainda não seria suficiente”, informa a nota.

Agora, a secretaria municipal de Saúde estuda e articula parcerias com outros municípios da região e Estado de Santa Catarina para um acordo de pactuação dos custos com a maternidade, que atenderia não apenas moradores de Itajaí, mas também das cidades vizinhas.

Do que se trata a maternidade humanizada em Itajaí

A proposta nº 020435/2024 , está empenhada e conveniada junto ao Ministério da Saúde. Trata-se de um projeto aprovado no PAC 2023/2024 sob nº 36000010558/2023.

O objeto é a construção de Unidade de Saúde Especializada, sendo uma maternidade municipal, visando o atendimento a gestantes para a região da Amfri com atendimento 24 horas e equipe multidisciplinar.

De acordo com Mirela Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos, serão construídos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestarão assistência à gestante, puérpera e ao recém-nascido.  As unidades serão divididas em porte 1, com 8.200m² e capacidade para até 100 leitos; e porte 2, com 10.150m² e capacidade para até 150 leitos.

As maternidades ofertadas serão de alto risco e contemplarão os seguintes setores assistenciais:

• Centro de parto normal intra-hospitalar
• Ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto
• Centro cirúrgico e obstétrico
• Alojamentos conjuntos
• Quartos de internação de alto risco
• Unidade de terapia intensiva neonatal
• Unidade de cuidados intermediários
• Unidade de canguru
• Unidades de terapia intensiva materna
• Suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais
• Áreas privativas para mulheres vítimas de violência
• Unidade de urgência e emergência
• Diagnóstico por imagem com radiologia; tomografia; ultrassonografia; cardiotocografia
• Laboratório de análises clínicas
• Áreas de apoio técnico
• Banco de leite
• Apoio logístico e administrativo: além de um ambulatório e casa da gestante bebê e puérpera.

“O objetivo é priorizar o atendimento humanizado e a privacidade da mulher, desde as gestantes de risco habitual até as de alto risco e, principalmente, as que necessitam de um cuidado maior, como as vítimas de violência”, afirma Mirela.

“Estamos mudando paradigmas, ao oferecer um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização da atenção aos partos e nascimentos. Serão serviços de incorporação tecnológica importantes, saúde digital, ensino e pesquisa”, explica o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Nilton Pereira Júnior.

Projetos arquitetônicos e de engenharia

Os projetos arquitetônicos e de engenharia, dos dois portes de maternidade, serão disponibilizados pelo Ministério da Saúde para facilitar a execução das obras e instalação dos equipamentos, colocando-os à disposição da população rapidamente.

O conjunto de materiais disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e engenharia ao nível executivo com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária.

Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção.

No projeto, estabelecimentos de saúde são transformados em estruturas de excelência, tornando-se referência não apenas em infraestrutura física, mas também em um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização do atendimento à população pelo SUS.

O ND Mais entrou e contato com o governo no Estado e a Amfri, mas até às 11h30 não obteve retorno, o espaço segue aberto.