A Guerra de Hoje e o Emprego do PODER MILITAR.

Pinto Silva Carlos Alberto [1] 

1. PRÓLOGO.

O mundo, atualmente, está em um estado de luta incessante, a paz é relativa, não há inimigos e sim estados com ações hostis em defesa dos seus interesses.

O mundo vive, portanto, uma guerra política permanente, sem frente de batalha e sem regras de engajamento, com um novo campo de batalha onde é preciso afastar o foco do conflito do domínio da arte da guerra convencional, e isso pode ser feito ampliando o espectro do conflito, para incluir vários elementos do poder nacional. Significa que todos os meios estarão em prontidão, que a todos a informação estará onipresente e o campo de batalha será em todo o lugar. (extraído de: Gen Ex Pinto Silva – Guerra de nova Geração. Brasil e a Paz Relativa na Guerra Política Permanente – DefesaNet”).

Essa constatação revela que todas as armas e tecnologia serão superpostas, as fronteiras entre os dois mundos, guerra e não guerra e militar e não militar, serão totalmente eliminadas.

As rígidas regras de guerra mudaram, assim como o foco dos métodos dos confrontos foi alterado para um conflito de espectro ampliado em direção do emprego de medidas de caráter Político, Econômico, Informacional, Humanitário e outras tipicamente não militares, aplicadas em coordenação com o potencial de protestos da população alvo.

A situação vivida, na atual conjuntura brasileira é de paz relativa (Guerra Política Permanente) [2], não há inimigo e sim estados com ações hostis em defesa dos seus interesses. Estão acontecendo Conflito em Zona Cinza [3]”.

2. PODER MILITAR.

É útil reconhecer os níveis de responsabilidade que surgem quando o Estado utiliza o aparelho militar que adotou. Esta é uma preocupação que poderia ter parecido irrelevante aos grandes conquistadores como
Napoleão, que acumulavam as funções de políticos, de estrategistas e de táticos. Todavia, hoje, habitualmente, tomadores de decisão dessas funções intervêm.

À vista disso faz necessário que cada um deles tenha noção exata do tipo de problema que lhes compete resolver: assim, poder-se-á, de um lado, dar ordens aos subordinados sem ingerência nas atribuições deles, e de outro, aconselhar oportunamente a autoridade superior sem extraviar-se do que é do seu domínio.

Caracterizados os níveis de concepção e de conduta das ações por ocasião dos conflitos armados, subdividiu-se a arte da guerra em “grande estratégia”[4], “estratégia militar operacional”, e “tática.

A responsabilidade pela “grande estratégia” é atribuída ao Governo (aqui tomado em sentido amplo, já que no Brasil o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas), que deve ser concebida para concretizar o projeto político da nação.                              

No vocabulário militar, a “estratégia militar operacional” pode ser definida como: “A arte de coordenar, no escalão Teatro de Operações (TO), forças de naturezas diferentes, para levar a bom termo a manobra estratégica em uma área geográfica determinada.”

Dessa forma, pode-se conceber que o domínio da “estratégia militar operacional”, coincide com o domínio da responsabilidade do Comandante do TO, sendo este diretamente subordinado ao Comandante Supremo das Forças Armadas.

Esta disciplina de emprego de forças com fins políticos é com efeito necessária e tem sua especificidade.

A noção da tática está ligada aos combates das forças em contato com o inimigo.

O encadeamento: grande estratégia, estratégia militar operacional e a tática, é de ordem hierárquica. A vontade governamental se transmite, assim, por meio do comando operacional, exercendo suas responsabilidades em um Teatro de Operações, chegando ao comando tático e finalizando nas guarnições dos sistemas de armas.

Em contrapartida, as finalidades da grande estratégia e da estratégia militar operacional são divergentes. De um lado, a grande estratégia tem por objetivo determinados efeitos psicológicos sobre os governantes de outros
países. De outro, o conjunto das operações militares volta-se para posicionar as armas para utilização, efetiva ou virtual, enquanto a estratégia militar operacional é, diante disso, a primeira sequência, qual seja, posicionar as forças em dispositivos táticos favoráveis.

Esta divergência delimita perfeitamente o campo de ação do político e do soldado. Este é subordinado ao primeiro, bem evidente, e deve ser seu conselheiro.
Porém, os dois permanecem autônomos, posto que suas responsabilidades não são da mesma natureza. Assim como escreveu Alfred de Musset, citado por De Gaulle em “O Fio da Espada”: “eles irão dois a dois, enquanto o mundo irá passo a passo, lado a lado”.

3. CLAUSEWITZ – ENSINAMENTOS.

3.1. TRÍADE EXTRAORDINÁRIA.

Governo, Forças Armadas e Povo.

“Uma teoria que ignore qualquer um desses três elementos ou que procure fixar um relacionamento arbitrário entre eles entraria de tal maneira em conflito com a realidade que só por este motivo ela se tornaria inteiramente inútil. O governo estabelece o objetivo político, o militar propicia os meios para alcançar tal objetivo e o povo proporciona à vontade, “o motor da guerra”.

3.2. LÍDERES POLÍTICOS DEVEM DOMINAR ASSUNTOS MILITARES.                

Devido ao impacto da política na estratégia, os líderes políticos precisam combinar à habilidade política com a estratégia, da mesma forma que os líderes militares precisam possuir uma compreensão da política nacional. “Contudo, a história está repleta de exemplos de como políticos tomaram erroneamente decisões militares, principalmente porque careciam de um conhecimento sólido dos meios militares à sua disposição”. (“Relações entre o Poder Civil e as Forças Armadas – DefesaNet”).

Quando o líder político busca obter determinados movimentos e ações militares efeitos que lhe são incompatíveis, as decisões políticas começam a influenciar as operações para pior. Da mesma forma que um homem que não domina completamente um idioma estrangeiro pode, às vezes, deixar de se expressar corretamente, os políticos frequentemente emitem ordens que entram em choque com o objetivo a que deviam servir. Repetidas vezes isso já aconteceu, o que demonstra que um certo domínio de assuntos militares é vital para os que são responsáveis pela política geral.

Entre outras coisas, Clausewitz sugere que os líderes políticos mantenham consultas diligentes com chefes militares.

     3.3 OS LÍDERES MILITARES DEVEM ASSESSORAR NA DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA.

Se, por um lado, a Guerra é basicamente orientada no sentido da primazia da política, por outro, Clausewitz também, afirma que os líderes militares não devem estar sujeitos aos caprichos de algumas políticas governamentais.

Embora o estadista necessite manter sua autoridade sobre o general o almirante, estes, segundo Clausewitz, devem estar em posição de influenciar aquele.

Coitada da teoria, afirma Clausewitz, que entra em conflito com a razão.

• CONCLUSÃO

Uma opinião para reflexão:  

Devido ao impacto da política na estratégia, os líderes políticos precisam combinar a habilidade política com a estratégia, da mesma forma que os líderes militares precisam possuir uma compreensão da Política Nacional, desenvolvida durante toda sua carreira militar, desde as escolas de formação, tendo em vista ser sua missão a conquista de objetivos formulados pelo Poder Político, bem como para poder aquilatar os efeitos políticos colaterais das ações militares.

Não é relevante ver o controle dos militares pelos civis num contexto específico (De um governo ou de uma conjuntura) a não ser no estratégico.

A falta de recursos leva políticos e as Forças Armadas a se envolverem, e se preocuparem, mais com a administração do que com a política, a grande estratégia, e a estratégia militar operacional.

No Brasil o ministro e os demais integrantes da pasta, vestindo, ou não, uniformes, trabalham subordinados ao Governo Federal. O Presidente da República pode ser um civil e o Ministro da Defesa um militar, entretanto, em uma democracia, não haveria qualquer impedimento de que ambos fossem militares. A submissão das Forças Armadas ao poder civil se traduz pela subordinação permanente à constituição e às leis estabelecidas no país e não a civis, até porque se assim ocorresse serviria a homens e não à Nação.

O importante é que sejam, todos, conhecedores dos assuntos, referentes a Defesa, e eficientes (Fazer a coisa certa) e eficazes (Capazes de atingir objetivos) nas suas atividades profissionais.

[1]  Carlos Alberto Pinto Silva / General de Exército da reserva / Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, do Comando de Operações Terrestres, Ex-comandante do 2º BIS e da 17ª Bda Inf Sl, Chefe do EM do CMA, Membro da Academia de Defesa e do CEBRES.

[2] “O uso de todos os meios de disponíveis de uma nação para alcançar objetivos nacionais sem entrar em guerra”. É uma Guerra Política permanente na Guerra de Nova Geração.

[3] Caracterizado por uma intensa competição política, econômica, informacional, mais acirrada que a diplomacia tradicional, porém inferior à guerra convencional realizada por Estados que tiveram seus interesses desafiados pelo Brasil.

[4] Estratégia Geral

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