Clínica odontológica de Pomerode é alvo de investigação por supostos abusos ao consumidor

A 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode instaurou um procedimento preparatório para investigar uma clínica odontológica por possíveis práticas abusivas cometidas contra pacientes.

A apuração foi motivada por denúncias recebidas pelo Procon municipal, que relatam violações aos direitos dos consumidores.

A medida foi oficializada pela Portaria n. 06.2025.00000523-4, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 11 de abril.

A promotora responsável pelo caso é Rejane Gularte Queiroz Beilner, que baseou a abertura do procedimento no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o MPSC, o objetivo é verificar a veracidade das denúncias, avaliar se a conduta da clínica odontológica fere a legislação vigente e, se necessário, adotar medidas para responsabilização da clínica.

Em caso de indícios concretos, o procedimento poderá ser convertido em inquérito civil.

A Promotoria também orienta os pacientes que se sintam prejudicados — especialmente diante da informação de que a clínica odontológica pode ter encerrado suas atividades no município — a procurarem o Procon de Pomerode para formalizar reclamações.

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“O Ministério Público tem o dever de proteger os consumidores contra práticas comerciais abusivas e ilegais”, reforçou a promotora Rejane Beilner.

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