Começa nesta quarta o pagamento do incentivo frequência do Pé-de-Meia; veja quem recebe

A CAIXA Econômica Federal começa nesta quarta-feira, dia 23 de abril, o pagamento da primeira parcela de 2025 do incentivo frequência, componente do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal para estimular a permanência de estudantes no ensino médio.

O repasse será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.

O benefício será depositado automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem, abertas em nome dos estudantes, que poderão movimentar os valores preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

O incentivo é direcionado a alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, que mantenham pelo menos 80% de frequência nas aulas. Estima-se que cerca de 3 milhões de estudantes em todo o país recebam os valores neste mês.

Como consultar o benefício?

Os estudantes podem acompanhar o status do pagamento, bem como eventuais rejeições ou aprovações, diretamente no aplicativo CAIXA Tem.

Já informações relacionadas à situação escolar, regras do programa e outros detalhes podem ser acessadas no aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo Ministério da Educação (MEC).

Mais informações também estão disponíveis nos sites oficiais da CAIXA e do Ministério da Educação.

Função da CAIXA no Programa Pé-de-Meia

A CAIXA atua em duas frentes no âmbito do programa. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), é responsável pela gestão dos recursos.

Também atua como agente financeiro, sendo encarregada pela abertura de contas e pela liberação dos incentivos aos alunos indicados pelo MEC.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia tem como objetivo apoiar financeiramente estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), incentivando a frequência escolar e a conclusão dos estudos.

Além das parcelas mensais por frequência, o programa prevê um bônus anual de R$ 1.000 para os alunos que forem aprovados ao final do ano letivo.

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Também está previsto um incentivo adicional de R$ 200, pago em parcela única, aos estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.

Com a iniciativa, o Governo Federal busca enfrentar a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam o ensino médio.

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