Sindjus e ASMIP fortalecem diálogo em reunião com Procurador-Geral e Secretaria-Geral do MPDFT em defesa dos servidores

Na tarde desta segunda-feira (31/03), o presidente do Sindjus, Costa Neto, e o presidente da Associação dos Servidores do MPDFT (ASMIP), Márcio Rodrigues Lima, se reuniram com o Procurador-Geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, e com a Secretária-Geral, Dra. Cláudia Braga Tomelin. O encontro reforçou o compromisso das entidades na defesa dos direitos e interesses dos servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), abordando temas de grande relevância para a categoria.

Reajuste do Auxílio-Alimentação

Uma das pautas centrais da reunião foi o reajuste do auxílio-alimentação, estabelecido pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 21 de março de 2025. A norma fixa o benefício em R$ 1.784,42 mensais para membros e servidores do MPU, condicionada à disponibilidade orçamentária. A Secretária-Geral e o Procurador-Geral do MPDFT demonstraram todo o esforço orçamentário realizado pelo órgão para cumprir a Portaria e efetivar o pagamento do novo valor do auxílio-alimentação já no mês de abril. Confirmaram, portanto, que a medida entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2025 e será efetivamente incluída na folha para pagamento do mês de abril, o que representa uma conquista significativa para a categoria. Esclareceram, ainda, que estão estudando a viabilidade de pagamento do complemento do auxílio-alimentação relativo ao mês anterior, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Reajuste Salarial para 2026 e Novo PCS

Outro ponto discutido foi a necessidade de um reajuste linear para 2026, abrangendo todos os servidores, ativos e aposentados. O Sindjus defendeu a maximização dos recursos orçamentários para minimizar as perdas salariais acumuladas e reduzir os impactos da futura implementação do Plano de Reestruturação das Carreiras (2027-2030). A iniciativa, baseada em estudos técnicos e orçamentários, já foi formatada como anteprojeto de lei. De forma similar, o projeto de reestruturação do MPU também foi desenvolvido e será apresentado a todos os ramos do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Pagamento integral da Vantagem Pecuniária Individual (VPI)

A reunião também abordou a solicitação do Sindjus para o pagamento do passivo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), conforme previsto na Lei nº 10.698/2003. O Sindicato ressaltou a necessidade urgente de que os servidores do MPDFT também recebam esse direito, uma vez que os órgãos do Poder Judiciário da União já efetivaram o repasse.

Em resposta, a Secretária-Geral do MPDFT informou que a efetivação do pagamento dependerá da disponibilidade orçamentária e que essa demanda se encontra entre as prioridades do Procurador-Geral de Justiça. Ela também reforçou que há boa vontade por parte da Administração para viabilizar a quitação desse direito, que segue, portanto, como prioridade e está sendo tratado com a devida atenção.

Valorizando os Aposentados – Auxílio-Nutrição

Durante a reunião, Costa Neto e Márcio Rodrigues Lima destacaram a necessidade de iniciativas que valorizem os servidores aposentados, profissionais que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público. Além do auxílio nutrição, a pauta incluiu discussões sobre melhorias no Auxílio-Saúde e outros benefícios que também possam contribuir para a qualidade de vida desses servidores. Os dirigentes do MPDFT manifestaram apoio às propostas e concordaram com a importância de mecanismos que reconheçam e valorizem os aposentados.

Diálogo Produtivo e Agradecimento

O encontro foi extremamente positivo e produtivo, reafirmando o compromisso do SINDJUS e da ASMIP com a defesa dos servidores do MPDFT. O Sindjus agradece ao Procurador-Geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, e à Secretária-Geral, Dra. Cláudia Braga Tomelin, pela receptividade e abertura ao diálogo. A parceria entre as instituições segue firme e fortalecida, garantindo avanços importantes para a categoria.

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