Justiça Eleitoral convoca Tribunais Regionais para audiência pública que vai formular a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026

Nesta segunda-feira (28/4), a partir das 14h, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), acontece a Audiência Pública que vai debater propostas para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, no segmento da Justiça Eleitoral 2026. Os debates serão realizados em modalidade híbrida (presencial e online). O objetivo é contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal, inclusiva e participativa.

Podem fazer parte da audiência pública: sociedade civil, advogados, defensores públicos, Ministério Público, magistrados, servidores, pesquisadores, acadêmicos, entidades da sociedade civil e representantes de instituições e profissionais de ensino. Os participantes vão poder expressar opiniões, sendo especializadas ou não, bem como apresentar propostas sobre as metas nacionais.

Cada participante habilitado terá até três minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários sobre as propostas de Metas Nacionais para a Justiça Eleitoral em 2026. As intervenções presenciais e virtuais serão registradas em ata, respeitando-se o tempo disponível para cada participante, garantindo ampla representatividade e diversidade nas contribuições.

As perguntas também poderão ser enviadas durante a audiência pública pelo chat do canal da sala virtual. Os interessados em participar deverão se inscrever previamente pelo formulário eletrônico disponível, AQUI.

O acesso ao ambiente virtual será pela plataforma MEET e será enviado aos participantes mediante o link individual disponibilizado no endereço de e-mail informado no momento do cadastro. Também haverá transmissão do evento pelo canal do YouTube do TRE-SC: https://www.youtube.com/canaltresc.

Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

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