Prefeito de Joinville critica programa federal de moradia para pessoas em situação de rua

Prefeito de Joinville critica programa federal de moradia para pessoas em situação de rua – Foto: Aescom/MCid/Internet/ND

O prefeito de Joinville, Adriano Silva, criticou a nova medida do Governo Federal que destinará 3% das moradias financiadas pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. Em vídeo publicado nas redes sociais, Silva enfatizou que o programa foi criado sem consultar os gestores municipais.

O que diz o prefeito de Joinville

Na publicação, Adriano Silva afirma que a medida que destina casas a moradores em situação de rua não foi criada em Joinville, mas sim a nível federal.

Silva está correto. A nova portaria para o combate à falta de moradia foi publicada na terça-feira (22) pelo Ministério das Cidades, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Portanto, a decisão é federal.

“Se eu tivesse sido consultado, diria que existem outras prioridades para esse público”, afirma Silva. O prefeito da cidade do Norte catarinense ainda garante que não é contra ajudar pessoas em situação de rua.

“Entregar uma casa para alguém que está em situação de rua, vulnerabilidade extrema, muitas vezes com problemas de saúde mental, dependência química, sem nenhum apoio ou acompanhamento, não resolve o problema, só transfere ele de lugar”, diz.

O que diz a nova diretriz

A medida estabelece a reserva obrigatória de 3% das unidades do programa para pessoas em situação de rua em 38 municípios brasileiros. Entre eles, estão incluídas todas as capitais estaduais e os municípios com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais recentes do CadÚnico.

De acordo com o Ministério das Cidades, a nova norma reconhece a moradia como chave para a superação de múltiplas vulnerabilidades enfrentadas pelas pessoas em situação de rua. Para atender esse público, o processo do Minha Casa, Minha Vida não terminará na entrega das chaves.

“O trabalho social terá ações complementares especificas para o acompanhamento dos beneficiários provenientes de situação de rua”, afirmou o ministério durante a divulgação da diretriz.

As ações previstas envolvem:

• Acompanhamento pré e pós-ocupação da moradia, com visitas, conversas e apoio direto;
• Articulação com políticas públicas, como saúde, assistência social, educação e geração de renda;
• Orientações sobre direitos, convivência e organização comunitária;
• Apoio para adaptar-se à vida domiciliada, com segurança, dignidade e estabilidade.

A equipe de acompanhamento incluirá, ao menos, uma pessoa com experiência no atendimento a pessoas em situação de rua. Além disso, todas as ações serão planejadas e realizadas juntamente com os beneficiários, em um trabalho conjunto.

“O objetivo é não apenas prevenir o abandono da moradia, algo que pode acontecer por dificuldades de adaptação, mas também auxiliar os beneficiados a construírem autonomia gradualmente, com apoio psicológico, social e prático, evitar a revitimização dessas pessoas e fortalecer os vínculos comunitários e familiares”, afirmou o ministério.

A expectativa é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público nesta primeira fase de implementação.

Veja vídeo do prefeito de Joinville sobre medida para pessoas em situação de rua

Prefeito de Joinville critica programa federal de moradia para pessoas em situação de rua – Vídeo: Reprodução/Internet/ND

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados

1. Aracaju (SE);
2. Belém (PA);
3. Belo Horizonte (MG);
4. Boa Vista (RR);
5. Brasília (DF);
6. Campinas (SP);
7. Campo Grande (MS);
8. Cuiabá (MT);
9. Curitiba (PR);
10. Feira de Santana (BA);
11. Florianópolis (SC);
12. Fortaleza (CE);
13. Foz do Iguaçu (PR);
14. Goiânia (GO);
15. Guarulhos (SP);
16. João Pessoa (PB);
17. Joinville (SC);
18. Juiz de Fora (MG);
19. Macapá (AP);
20. Maceió (AL);
21. Manaus (AM);
22. Natal (RN);
23. Osasco (SP);
24. Palmas (TO);
25. Porto Alegre (RS);
26. Porto Velho (RO);
27. Recife (PE);
28. Rio Branco (AC);
29. Rio de Janeiro (RJ);
30. Salvador (BA);
31. Santos (SP);
32. São José do Rio Preto (SP);
33. São José dos Campos (SP);
34. São Luís (MA);
35. São Paulo (SP);
36. Teresina (PI);
37. Uberlândia (MG);
38. Vitória (ES).