TRE rejeita contas do PSDB: ‘falhas gravíssimas’

Por SELES NAFES

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou a prestação de contas da campanha do diretório estadual do PSDB, em 2024. Na capital, o partido teve como candidata a prefeitura a odontóloga Patrícia Ferraz.  

No processo, o órgão técnico do tribunal emitiu parecer avaliando que as contas da legenda poderiam ser aprovadas com ressalvas, apesar do algumas falhas como a demora para abertura de conta específica e para o envio de relatórios com a movimentação do dinheiro.

Para o Ministério Público Eleitoral, no entanto, as falhas foram gravíssimas porque dificultaram a fiscalização do uso de recursos públicos do fundo eleitoral. No julgamento desta segunda-feira (28), o juiz relator Normandes Souza, concordou com o MP Eleitoral.

“Falhas gravíssimas. A conta foi aberta em setembro, ou seja, 42 dias após o fim do prazo, numa clara afronta à legislação”, comentou Normandes Souza.

De acordo com o processo, não houve como acompanhar a arrecadação e os gastos de recursos, especialmente porque não houve apresentação dos relatórios parciais. Segundo o site do TSE, o PSDB do Amapá arrecadou mais de R$ 1,1 milhão.

Os demais juízes acompanharam o voto do relator pela rejeição da prestação de contas.