Estado do Rio cria Programa Morar Seguro para reduzir riscos em áreas de deslizamento

Aprovada pela Alerj e sancionada por Cláudio Castro, a Lei 10.761/25 cria o Programa Morar Seguro para reduzir a vulnerabilidade de moradias em áreas suscetíveis a deslizamentos no Estado do Rio.

Estado do Rio cria Programa Morar Seguro para reduzir riscos em áreas de deslizamento

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