Nova regra de renovação da CNH para idosos já está valendo

Em 2025, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas idosos passou por alterações significativas. Com a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2021, os prazos e custos para a renovação da CNH para condutores com mais de 70 anos foram ajustados. Essas mudanças visam garantir que os motoristas estejam em condições adequadas para dirigir, considerando as possíveis limitações decorrentes do envelhecimento.

As novas regras estipulam que motoristas com até 49 anos renovem a CNH a cada 10 anos. Para aqueles entre 50 e 69 anos, a renovação deve ocorrer a cada 5 anos. Já os condutores com 70 anos ou mais precisam renovar o documento a cada 3 anos. Essa medida busca assegurar que os motoristas mais experientes passem por avaliações médicas e psicológicas com maior frequência, garantindo a segurança no trânsito.

Como funciona o processo de renovação da CNH?

O processo de renovação da CNH para idosos começa de forma online, através do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado. Após a solicitação digital, o motorista deve agendar uma consulta em uma clínica credenciada para realizar os exames obrigatórios. Em alguns estados, como São Paulo, tanto a avaliação médica quanto a psicológica podem ser feitas diretamente nas unidades do Detran.

O prazo para renovação é de até 30 dias após a data de vencimento da carteira. Caso o motorista não renove a CNH dentro desse período e continue dirigindo, estará sujeito a penalidades, incluindo multas e pontos na carteira. Após a quitação das taxas e a conclusão dos exames, o novo documento é emitido e pode ser retirado presencialmente ou entregue no endereço do motorista.

Quais são os custos para renovar a CNH em 2025?

O custo para renovar a CNH em 2025 varia conforme o estado e o Detran responsável pelo atendimento. Em São Paulo, por exemplo, o valor total pode ultrapassar R$ 300. A taxa de emissão e envio do documento está fixada em R$ 133,17. Além disso, há um custo de aproximadamente R$ 125 para o exame médico, pago diretamente ao profissional credenciado. Caso haja necessidade de avaliação psicológica, é cobrada uma taxa adicional de cerca de R$ 145, também repassada diretamente ao psicólogo responsável.

Em outras regiões do país, os valores podem ser diferentes, já que cada Detran possui autonomia para definir suas próprias tarifas administrativas. Por isso, é importante que o condutor consulte o site oficial do Detran de seu estado para verificar os custos atualizados e os procedimentos específicos.

Qual é a penalidade por dirigir com a CNH vencida?

Dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias configura uma infração gravíssima, segundo o CTB. O condutor flagrado nessa situação pode ser penalizado com uma multa de R$ 293,47 e receber 7 pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser retido até que um motorista habilitado compareça ao local para retirá-lo. Portanto, é crucial que os motoristas fiquem atentos aos prazos de renovação para evitar complicações legais e financeiras.

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