MP investiga exploração privada de espaços públicos do Ibirapuera

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de São Paulo e a concessionária Urbia por uso e segregação de espaços públicos para fins particulares dentro do Parque Ibirapuera, na Zona Sul da capital paulista.

O objetivo da investigação é apurar o excesso de cobranças por serviços privados e a exposição de marcas dentro das áreas públicas do Parque Ibirapuera, práticas que vêm sendo adotadas pela concessionária Urbia desde o início da concessão, em outubro de 2020.

O inquérito foi iniciado a partir de denúncias de treinadores de corrida que reclamaram por ter que pagar uma taxa para utilizar o espaço para prática de exercícios de seus alunos. O valor cobrado é de cerca de R$ 10 mensais por pessoa, para assessorias com mais de cinco alunos.

Mas as reclamações aumentaram por conta de outras taxas e o MP decidiu abrir inquérito.

Outro questionamento do Ministério Público é sobre a Casa Ultravioleta Nubank, que foi construída dentro do Ibirapuera para atender parte dos clientes da fintech, mediante pagamento de uma taxa de R$ 150.

A área foi erguida onde antes era uma base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) dentro do parque e apenas os clientes do Nubank podiam usar o local.

A exclusividade do espaço foi questionada pela própria prefeitura que, através de Procuradoria Geral do Município, determinou a suspensão das atividades em fevereiro.

Depois desse parecer pedindo o fechamento da Casa Nubank, o banco resolveu ampliar o público que é atendido pelo espaço e agora cobra R$ 150 pela entrada para qualquer um que queira usar a área.

Área de uso comum

Também está sendo questionado o excesso de shows e festivais privados de música que tem limitado o acesso do público às áreas.

O MP argumenta que o parque é uma área de uso comum da população e não do uso exclusivo de algumas pessoas ou de algumas empresas.

Neste sentido, investiga se a concessionária Urbia feriu os termos do contrato de concessão ao permitir a exploração privada e restrita de áreas públicas do Ibirapuera, considerado um dos principais patrimônios ambientais e culturais da capital paulista.