Assembleia Legislativa se manifesta após operação que teve deputado como alvo

Por SELES NAFES

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) divulgou nota oficial, no fim da manhã desta segunda-feira (13), após a deflagração da Operação Vinculum, da Polícia Federal, que teve como alvo um gabinete parlamentar dentro da instituição. A ação é um desdobramento da Operação Pretium, deflagrada em março de 2023, e investiga um suposto esquema de nomeação de servidores fantasmas uso dos salários em campanha eleitoral de 2022. 

De acordo com a nota assinada pela presidência, que está sob o comando da deputada Aliiny Serrão (União Brasil), a operação foi autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e ocorreu de forma pontual, atingindo apenas um gabinete parlamentar, sem envolvimento da gestão da Casa. A presidência reafirmou ainda seu compromisso com a transparência, legalidade e colaboração irrestrita com as autoridades competentes.

“A Operação Vinculum, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 13 de maio, ocorreu por decisão do Tribunal Regional Eleitoral e foi restrita a um único gabinete parlamentar”, diz o comunicado.

A operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão — incluindo dependências da Assembleia Legislativa e residências nos bairros Novo Buritizal e Pantanal, em Macapá. Além disso, o TRE determinou o bloqueio de valores em contas bancárias, aplicações financeiras e outros ativos, totalizando até R$ 1,4 milhão em nome dos investigados.

Vários documentos foram apreendidos

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que os envolvidos no esquema teriam nomeado pessoas sem vínculo funcional efetivo com os gabinetes da Alap. Esses supostos servidores “fantasmas” seriam coagidos a repassar parte dos salários recebidos para serem utilizados em gastos pessoais e financiamento de campanha.

A PF estima que o desvio mensal ultrapassava R$ 50 mil, valor que teria sido sistematicamente subtraído por meio do esquema.

O deputado Rayfran Beirão, que foi eleito em 2022 pelo exinto Pros (hoje PRD), ainda não se manifestou sobre o assunto. Ele era vereador quando concorreu ao pleito.