Comissão de Educação discute aumento de tarifa de esgoto e analisa novos projetos de lei

Na tarde do dia 08 de maio, a Comissão de Educação, que também abrange temas de Saúde Pública, reforçou a intenção de convocar representantes do Samae, BRK e Agir para esclarecer o reajuste de 15,9% na tarifa de esgoto.

O encontro visa detalhar a base de cálculo do aumento e apresentar informações adicionais à população. A convocação foi aprovada em reunião anterior, no dia 3 de abril.

A reunião agendada inicialmente para o dia 22 de maio teve que ser remarcada, após o presidente da Agir, Paulo Costa, informar que não poderia comparecer devido a viagem.

Os vereadores Gilson de Souza (União Brasil) e Alexandre Matias (PSDB) solicitaram que a Agência enviasse outro representante para fornecer os esclarecimentos necessários. Assim, a nova data para o encontro será definida posteriormente.

Além disso, as comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram para analisar 12 projetos de lei, sendo que a maioria recebeu parecer favorável. Entre as propostas destacadas, está a do Projeto de Lei Complementar 2386/2025, que acrescenta um dispositivo à Lei Complementar nº 1.074, de 2016, sobre o direito fundamental de acesso à informação.

>>LEIA TAMBÉM: Câmara de Blumenau aprova projeto que exige bloqueio de acesso a terrenos baldios e edificações sem uso

Outro projeto importante, de autoria da vereadora Silmara Silva Miguel, declara de utilidade pública a Associação Blumenauense de Epilepsia (ABlue).

Por outro lado, os projetos de lei 9162/2025 e 9168/2025, que tratam da fixação de placas informativas sobre maus-tratos a animais e da instalação de bebedouros em espaços públicos, respectivamente, receberam pareceres contrários na Comissão de Transportes.

Os projetos com parecer favorável estão prontos para votação no plenário, enquanto os projetos com parecer contrário seguirão tramitando com a devida observação.

A reunião também incluiu outras propostas que abordam temas como inclusão digital para idosos e o programa “Cão Terapia” no município de Blumenau.

A comissão segue avaliando as matérias, com a previsão de que novos debates e votações aconteçam nas próximas semanas.