Portugal prepara ofensiva para expulsar mais de 4 mil imigrantes

O governo de Portugal se prepara para determinar a saída do país de mais de 4 mil imigrantes. 

Segundo apurado pela reportagem do Portal iG, os estrangeiros terão um prazo entre 10 a 20 dias para deixarem o país.

Mudança de política

O governo de Portugal criou um grupo para solucionar a questão da imigração ilegal. Mais de 440 mil processos que se encontravam pendentes já foram analisados.

Os pedidos de permanência no país foram negados por motivos como: medidas cautelares por terem estado irregulares em países europeus, registros criminais ou falta de documentos necessários.

Até a semana passada, pelo menos 4.579 decisões, dos 18 mil processos de manifestação de interesse já indeferidos, foram julgadas definitivamente, ou seja, os imigrantes nesta situação serão notificados para o abandono voluntário do território português.

Na notificação, será dado um prazo entre 10 a 20 dias para deixarem o país. Caso não o façam, será aberto um processo de afastamento coercivo. A apuração foi feita com exclusividade pela reportagem do iG com fontes portuguesas.

” O governo foi informado esta semana que pelo menos 4.574 notificações para abandono imediato de território nacional de cidadãos estrangeiros em situação ilegal serão emitidas”, afirmou Leitão Amaro, ministro da Presidência, em declarações aos jornalistas, na sede do Governo, em Lisboa.

De acordo com o governante, trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18.000 indeferimentos.

“Na verdade, o que temos pela frente são essas cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional”, relatou.

Leitão Amaro alertou ainda que é “o primeiro conjunto de decisões” da AIMA (Serviço de Estrangeiros e Asilo) – criada para cuidar de todo esse processo de imigração irregular. “Existem, ainda, outros 110 mil processos”. Desses, “a maior parte será deferida”, mas haverá “provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.

As informações confirmam que a política em Portugal passou a ser de imigração regulada. O ministro ainda acrescentou: “para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras – um Estado de direito – precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo”.

Distribuição dos pedidos negados

Os 18 mil indeferimentos aos pedidos de permanência no país se dividem entre cidadãos das seguintes regiões:

– 75% são do subcontinente indiano (maioria Índia e Bangladesh, além de Paquistão, Nepal e Sri Lanka) – Menos de 2,5% são dos PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa). – 7%, são de outros Países Africanos (não Lusófonos, especialmente Magrebe – Marrocos, Argélia e Tunísia) – 15,5% restantes são da América latina (onde estão incluídos os cidadãos brasileiros) e a Ásia .

Em Portugal, o processo de afastamento de um cidadão estrangeiro em situação ilegal tem as seguintes etapas:

1. É detectada a situação de permanência ilegal de um cidadão estrangeiro;

2. Notificação do cidadão para abandono voluntário do território nacional, num prazo fixado entre 10 e 20 dias, previsto no artigo 138º da Lei de estrangeiros.

3. Quando o cidadão descumpre o prazo, por afastamento voluntário no prazo definido, pode ser detido nos termos do artigo 146º da Lei de estrangeiros num Centro de Instalação Temporária .

4. Em consequência da detenção, é aberto o processo de afastamento coercivo, que é instruído e decidido pela AIMA. Caso não ocorra o cumprimento, e não tiver feito recurso ou pedido de asilo, o cidadão é coercivamente conduzido à fronteira.

Autoridades brasileiras se reuniram com o secretário de Estado sobre as notificações de abandono voluntário. O iG tenta contato com a embaixada no país. Até o fechamento desta reportagem, não tivemos retorno. O espaço segue aberto.