Frente Parlamentar de Blumenau define liderança e traça agenda para habitação e regularização fundiária

Na manhã desta última quinta-feira (15), a Câmara de Vereadores de Blumenau sediou a primeira reunião da Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas de habitação e regularização fundiária, grupo temporário que atuará durante a legislatura 2025/2028.

O encontro teve como foco principal a definição dos cargos de liderança e a programação das próximas ações do grupo.

O vereador Flávio Linhares (PL), conhecido como Flavinho, foi eleito presidente da frente. A vice-presidência ficou com Silmara Miguel (PSD), e Bruno Win (NOVO) assumiu como relator. Também integram a frente os vereadores Adriano Pereira (PT) e Almir Vieira (Progressistas).

A Frente Parlamentar tem como objetivo articular parcerias entre organizações não governamentais, órgãos governamentais e a Câmara Municipal para enfrentar os desafios relacionados à habitação e regularização fundiária no município.

Entre as atribuições do grupo estão a análise e proposição de programas para atender a demanda habitacional, o acompanhamento das políticas públicas e a captação de recursos para viabilizar ações na área.

Durante a reunião, foram estabelecidas as prioridades de trabalho, incluindo:

• Estudos e proposições para solucionar a necessidade de moradia e regularização fundiária de famílias vulneráveis;

• Monitoramento das políticas estruturais de habitação e regularização, buscando melhorias e recursos;

• Promoção e acompanhamento de programas habitacionais com a participação do município;

• Acompanhamento da execução de projetos locais nessa área.

Como próximo passo, a Frente Parlamentar definirá um convite à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que o secretário e a equipe técnica responsável pela regularização fundiária apresentem um diagnóstico atual dos processos em andamento, como loteamentos, entregas de escrituras e cronogramas.

Além disso, a intenção é promover futuras reuniões com representantes do Ministério Público, Judiciário e dos cartórios de registro de imóveis para compreender melhor os trâmites legais envolvidos e identificar como o Legislativo pode colaborar na agilização dos processos.

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O presidente Flavinho ressaltou ainda a importância de estudar experiências exitosas de outras cidades para aprimorar as políticas públicas locais.

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