MPSC investiga compra de livros de R$ 434 mil pela Prefeitura de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na compra do livro “Blumenau: o Brasil de alma europeia” pela Prefeitura de Blumenau.

Segundo informações do portal Alexandre José, a denúncia foi protocolada em 28 de março deste ano e resultou em um procedimento conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

Segundo o MPSC, a obra teve custo total de R$ 434 mil para a produção de 400 exemplares, o que representa um valor superior a R$ 1 mil por unidade.

O material foi produzido por uma agência de publicidade contratada por licitação em 2019.

O objetivo declarado seria promover a imagem da cidade e entregar os livros a autoridades e formadores de opinião.

Contudo, ao assumir a administração municipal em 1º de janeiro de 2025, a atual gestão afirma ter encontrado apenas 30 exemplares no almoxarifado da Prefeitura. O paradeiro dos outros 370 livros ainda é desconhecido.

“Em menos de 20 dias, 370 livros tiveram rumos desconhecidos”, destaca o MPSC no despacho que solicita esclarecimentos da atual administração.

Além do desaparecimento dos livros, a Promotoria também questiona uma cláusula contratual que autorizava o pagamento de uma taxa de 15% sobre serviços contratados com terceiros, como a impressão da obra.

O MPSC quer entender o motivo e a legalidade desse adicional, considerado fora do padrão em contratos com a administração pública.

Em resposta ao promotor Marcionei Mendes, a Prefeitura informou que o projeto foi executado antes do início da atual gestão (2025–2027) e que os servidores envolvidos não fazem mais parte do quadro funcional.

A administração reforçou ainda que a produção do livro teve como foco valorizar a história da cidade e estreitar relações institucionais.

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O MPSC concedeu 15 dias úteis para que a Prefeitura envie os documentos e informações solicitadas. O procedimento foi prorrogado por mais 90 dias para aprofundamento das investigações.

O objetivo é verificar se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e interesse público, conforme previsto na Constituição Federal e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

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