Governo aumenta IOF para empresas e mira arrecadação de R$ 20,5 bilhões

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 22, o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito, com foco principal nas empresas.

A medida, publicada por decreto presidencial, entra em vigor já nesta sexta-feira, 23, e tem como meta arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

A nova alíquota do IOF valerá para empréstimos, financiamentos e operações no exterior, como uso de cartões internacionais e envio de dinheiro ao exterior.

A elevação não atinge pessoas físicas em empréstimos pessoais, financiamentos habitacionais, crédito estudantil ou operações via Finame, destinadas à compra de máquinas e equipamentos.

Sem esse aumento, o bloqueio de gastos no orçamento precisaria ser maior que os R$ 31,3 bilhões já anunciados.

Os recursos gerados com o novo IOF já estão incluídos na previsão de arrecadação deste ano.

Veja o que muda com o novo IOF

Para empresas:

• Alíquota na contratação sobe de 0,38% para 0,95%
• Tarifa diária passa de 0,0041% para 0,0082%
• Teto anual sobe de 1,88% para 3,95%

Para optantes do Simples Nacional:

• Alíquota na contratação sobe de 0,38% para 0,95%
• Tarifa diária passa de 0,00137% para 0,00274%
• Teto anual sobe de 0,88% para 1,95%

Cartões internacionais e remessas ao exterior:

• A alíquota sobe de 3,38% para 3,5%

Passa a valer também para remessas, empréstimos externos de curto prazo e aplicações no exterior.

Investimentos de alto valor:

• Alíquota de 5% para planos de previdência complementar e VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil

Isenções mantidas apesar do aumento

Algumas operações continuam com alíquota zero ou isentas do IOF, como:

• Financiamentos rurais
• Exportações
• Cooperativas com receita inferior a R$ 100 milhões
• Programas de geração de emprego e renda
• FIES, habitação, saneamento básico
• Aquisição de motocicletas por pessoas físicas
• Arrendamento mercantil (leasing)
• Operações entre instituições financeiras nacionais
• Governo busca equilíbrio fiscal e sinaliza impacto na taxa de juros

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida visa alinhar a política fiscal com o controle da inflação e a condução da taxa de juros.

A expectativa do governo é que o novo cenário permita uma futura redução da taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano, o maior nível em quase duas décadas.

A elevação do IOF tem como objetivo, também, reduzir o ritmo da economia para favorecer um ambiente de juros mais baixos no médio prazo, em sintonia com declarações recentes do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Empresários criticam impacto do novo IOF sobre crédito e investimentos

Representantes do setor empresarial reagiram com preocupação. Para Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o aumento do IOF agrava os custos operacionais e penaliza empresas que dependem de crédito.

“Deveríamos discutir como reduzir custos estruturais do Estado, e não criar mais encargos sobre quem produz”, afirmou.

Jorge Kotz, da Holding Grupo X, destacou os impactos para pequenos e médios negócios.

“Sem acesso ao capital, as empresas deixam de investir, contratar e crescer. É preciso valorizar quem gera riqueza”, disse.

Theo Braga, CEO da SME The New Economy, apontou que a medida representa mais um obstáculo à inovação.

Leia também:

• Nova tarifa social de energia prevê gratuidade para famílias de baixa renda

“O empreendedor brasileiro já enfrenta alta carga tributária e instabilidade. O IOF mais alto freia justamente quem move a nova economia”, completou.

A medida, apesar de gerar receita no curto prazo, reacende o debate sobre os custos do crédito no Brasil e os desafios enfrentados pelo setor produtivo diante de medidas que elevam a carga fiscal.

A expectativa é que o impacto seja sentido principalmente pelas empresas que mais utilizam linhas de financiamento para manter ou expandir suas operações.

O post Governo aumenta IOF para empresas e mira arrecadação de R$ 20,5 bilhões apareceu primeiro em Misturebas News.