Câmara de Blumenau aprova criação do Programa Cão Terapia

Na sessão ordinária da última quinta-feira (22), os vereadores de Blumenau aprovaram por unanimidade duas propostas voltadas à saúde pública e ao desenvolvimento infantil. Entre elas, o Programa Cão Terapia, que visa integrar cães treinados a atividades terapêuticas em hospitais, escolas, abrigos e instituições sociais, e o Plano Municipal da Primeira Infância, voltado ao atendimento integral de crianças de até seis anos.

O projeto Cão Terapia, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), tem como objetivo promover benefícios físicos, mentais e emocionais por meio da convivência assistida com animais.

A iniciativa será desenvolvida em colaboração com setores da saúde, educação e assistência social, com foco em públicos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência e crianças. A gestão ficará a cargo de um órgão competente da administração pública, que deverá definir normas para credenciamento de condutores e seleção dos cães.

Ao defender a proposta, Bruno Cunha enfatizou os resultados positivos que programas semelhantes têm gerado em outras cidades brasileiras. Ele mencionou estudos que comprovam os efeitos terapêuticos da interação com cães e destacou a importância de Blumenau também investir nesse tipo de política pública. O parlamentar agradeceu o apoio de todos os colegas e incentivou a população a acompanhar de perto a execução do programa.

O vereador Jean Volpato (PT), por sua vez, recordou que apresentou proposta semelhante no início da legislatura, mas que acabou arquivada por entraves legais. Para ele, o mais importante é que a iniciativa foi retomada e avançou, independentemente de autoria, por se tratar de um projeto com impacto positivo direto na vida das pessoas, especialmente vindo de alguém engajado na causa animal.

A segunda proposta aprovada foi o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), apresentado pela vereadora Cristiane Loureiro (Podemos). O texto estabelece diretrizes para garantir o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, com ações articuladas nas áreas de saúde, educação, proteção e assistência social.

O plano segue os parâmetros do documento nacional e propõe estratégias que respeitam as especificidades individuais das crianças, incluindo aquelas com deficiência, transtornos ou altas habilidades.

Além das votações, a sessão foi marcada por uma reunião com representantes do SAMAE, da BRK Ambiental e da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), convocada para prestar esclarecimentos sobre o recente reajuste de 15% na tarifa de esgoto e a criação de uma nova taxa de limpa fossa. O encontro foi solicitado pelos vereadores Adriano Pereira (PT) e Ailton de Souza – Ito (PL).

Durante a audiência, os representantes das entidades detalharam os aditivos contratuais que motivaram os reajustes e responderam a perguntas dos parlamentares. O vereador Adriano Pereira foi um dos que mais criticou o modelo de concessão, apontando que a cobrança penaliza moradores de baixa renda, que muitas vezes não usufruem do serviço.

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Ele também levantou problemas na qualidade das obras executadas pela BRK e defendeu que serviços como o abastecimento de água e tratamento de esgoto permaneçam sob gestão pública. Segundo ele, a população não pode continuar sendo lesada por cobranças abusivas e obras mal feitas.

O presidente da Câmara, vereador Ito, também manifestou preocupação com os termos do contrato entre o município e a concessionária. Ele reconheceu avanços no diálogo com a BRK, mas relembrou que desde 2009 já se discutia alternativas menos custosas para o saneamento básico.

Para ele, se os termos acordados não forem cumpridos, é necessário considerar a rescisão do contrato. O parlamentar ainda sugeriu que a Comissão de Saúde realize vistorias técnicas nos reservatórios da cidade como forma de intensificar a fiscalização.

As propostas aprovadas seguem agora para sanção do Executivo.

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