Motta decide sobre a prisão da Zambelli hoje; saiba os próximos passos

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decide sobre prisão da Zambelli ainda nesta quinta-feira (5) – Foto: Rodrigo Abdalla/ND Mais

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decide sobre a prisão da Zambelli ainda nesta quinta-feira (5). A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve a sua detenção decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (4), após fugir do país para evitar condenação na Justiça. Em entrevista coletiva no 11º Fórum Parlamentar dos Brics, Motta disse que aguarda parecer da equipe técnica para tomar a decisão.

“A equipe técnica do jurídico da Câmara está se reunindo para ver quais são as próximas etapas que nós deveremos cumprir acerca da decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal e eu quero até o final do dia de hoje trazer qual será a nossa decisão acerca do assunto”, afirmou Motta.

Hugo Motta decide sobre prisão da Zambelli

Na quarta-feira (4), a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que incluiu a suspensão do salário e do passaporte diplomático de Zambelli, foi comunicada à Câmara, como determina o regimento interno da Casa. Em casos de prisões em flagrante, a Justiça tem até 24h para avisar o Legislativo sobre o pedido de detenção do parlamentar.

O próximo passo após o comunicado depende do presidente da Câmara. É responsabilidade de Hugo Motta dar continuidade ao pedido. O despacho da presidência vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avaliação dos deputados.

Hugo Motta (Republicanos-PB) espera parecer técnico para decidir sobre prisão da Zambelli – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

De acordo com Motta, a prisão da Zambelli está sendo avaliada tecnicamente porque não há “precedentes na Câmara”. No entanto, casos recentes envolvendo parlamentares com pedidos de detenção tiveram desfechos desfavoráveis para os deputados Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, e Daniel Silveira (PL-RJ), detido por ataques ao Supremo Tribunal Federal e por defender a reedição do Ato Institucional nº 5 (AI-5).

“Eu procuro sempre, até porque esses casos não têm precedentes aqui na Câmara, decidir com muita responsabilidade. Até entendo a ansiedade da imprensa sobre uma decisão acerca do assunto, mas eu não posso trazer um posicionamento antes de tecnicamente estar amparada a decisão que vamos tomar acerca desse caso envolvendo a deputada Carla Zambelli”, comentou Motta.

Presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) em coletiva no Brics – Foto: Rodrigo Abdalla/ND Mais

Antes da análise pelos parlamentares na CCJ, será necessário designar um relator para o caso. Após elaboração do parecer, os deputados determinam se a prisão da Zambelli vai ou não ser mantida. A deputada alega problemas médicos que a impediriam de sobreviver à detenção.

Um novo inquérito contra a deputada também foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando o cerco judicial à parlamentar. Atualmente fora do país, ela teve seu nome incluído na lista de foragidos internacionais da Interpol. Com isso, passa a ser alvo de um alerta vermelho, que permite sua prisão da Zambelli em qualquer país com o qual o Brasil mantenha acordo de extradição. A inclusão na lista reforça a gravidade das acusações e indica que as autoridades brasileiras consideram sua ausência uma tentativa deliberada de escapar da Justiça.