Idosa é resgatada após 40 anos em trabalho doméstico análogo à escravidão

Uma idosa de 66 anos foi resgatada em Aracaju (SE) após mais de quatro décadas submetida a condições análogas à escravidão em trabalho doméstico.

O resgate ocorreu no dia 27 de maio durante operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT-SE) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

A mulher vivia na residência dos empregadores há mais de 40 anos, sem receber salário, sem direito a férias, folgas semanais ou qualquer formalização do vínculo empregatício.

Segundo as autoridades, essa é a primeira vez que um caso de trabalho escravo doméstico é registrado no estado de Sergipe.

A ação foi autorizada judicialmente após o recebimento de uma denúncia anônima. No local, a força-tarefa constatou graves violações de direitos fundamentais. Após o resgate, a idosa e os empregadores foram ouvidos na sede do MPT-SE.

O Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o pagamento das verbas rescisórias à idosa.

O caso segue sob sigilo, e os detalhes da indenização não foram divulgados.

A operação contou com o apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju.

A vítima está recebendo acolhimento institucional e atendimento psicossocial.

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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em 2024. No setor doméstico, 19 trabalhadores já foram libertados neste ano.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais:

• Disque 100
• Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
• Comunica PF: https://apps.pf.gov.br/r/comunicapf/comunicapf
• Site do MPT: https://mpt.mp.br/

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