CP na Câmara de Campinas: veja datas e próximos passos da investigação contra Vini Oliveira


Comissão Processante apura se vereador cometeu infrações em vistoria feita no Hospital Mário Gatti. CP pode recomendar a cassação do mandato do parlamentar em relatório final. Câmara criou, em abril, Comissão Processante para apurar conduta do vereador Vini Oliveira (Cidadania).
Câmara Municipal de Campinas
A Comissão Processante (CP), instaurada na Câmara de Campinas (SP) para apurar se o vereador Vini Oliveira (Cidadania) cometeu infrações político-administrativas, marcou as oitivas de acusação e defesa para os dias 12 e 17 de junho.
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Oitivas são procedimentos fundamentais para a coleta de depoimentos e provas orais no âmbito processual. A primeira reunião, marcada para esta quinta-feira (12), vai ouvir a médica Daiane Copercini, que fez o pedido de abertura da CP, e três testemunhas arroladas por ela. Confira abaixo.
“Essa etapa é fundamental para a investigação, uma vez que poderemos colher os testemunhos das pessoas diretamente envolvidas nos fatos que embasam a denúncia”, aponta Mariana Conti (PSOL), presidente da comissão.
A CP também é composta pelo vereadores Nelson Hosrri (PSD), como relator; e Nick Schneider (PL), como integrante.
A Comissão Processante foi instaurada na Câmara em abril com o objetivo de apurar se Vini Oliveira cometeu infrações em uma vistoria feita pelo parlamentar no Hospital Mário Gatti.
Ao final da investigação, a comissão apresenta um relatório final, podendo recomendar que o processo seja arquivado ou que o mandato de Vini Oliveira seja cassado.
Nesta matéria, você vai saber:
Quais as datas das oitivas e quem são as testemunhas?
O que será feito depois das oitivas?
Qual o prazo para concluir a investigação?
O que diz o pedido de abertura da CP?
O que já foi feito?
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Quais as datas das oitivas e quem são as testemunhas?
12 de junho, das 9h às 14h – testemunhas de acusação
A primeira convocada a prestar esclarecimentos é a médica Daiane Copercini, e outras três testemunhas de acusação arroladas por ela: Adriana Leal dos Santos, Raphael Henrique Eloy Silva e Lucas Andrade Valin Melão.
17 de junho – testemunhas de defesa
A segunda sessão vai ouvir Vini Oliveira e outras quatro testemunhas de defesa escolhidas pelo vereador, incluindo dois assessores do parlamentar.
As intimações das testemunhas serão expedidas pela comissão, mas cabe à denunciante e ao denunciado garantir a intimação e o comparecimento das testemunhas nas datas designadas.
O que será feito depois das oitivas?
Depois das oitivas, um relatório final será elaborado pelo relator Nelson Hossri, com as conclusões do processo.
O relatório final, com eventual pedido de cassação ou absolvição, será apreciado em última instância pelo Plenário da Câmara Municipal.
Caso seja proposta a cassação, para que ela ocorra será necessário que pelo menos 2/3 dos 33 vereadores votem a favor.
Qual o prazo para concluir a investigação?
A Comissão tem prazo inicial de 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório final, podendo recomendar que o processo seja arquivado ou que o mandato de Vini Oliveira seja cassado.
O que diz o pedido de abertura da CP?
O pedido de abertura da Comissão Processante foi feito pela médica Daiane Copercini, que atua na rede municipal de saúde.
No documento, a médica relata que o vereador entrou no Hospital Mário Gatti no dia 1º de janeiro de 2025 e fez filmagens de pacientes e profissionais sem autorização.
Ela também afirma que foi filmada pelo vereador enquanto retornava do horário de jantar e foi acusada de receber sem trabalhar.
O que já foi feito?
23 de abril – Abertura da Comissão Processante
A Câmara Municipal de Campinas abriu, no dia 23 de abril, uma Comissão Processante (CP) para investigar eventual prática de infrações político-administrativas pelo vereador Vini Oliveira. A Comissão apura se o vereador cometeu infrações em uma vistoria feita pelo parlamentar no Hospital Mário Gatti.
O pedido foi aceito com 23 votos favoráveis e 9 contrários. Para compor a Comissão, foram sorteados os vereadores Nick Schneider; Mariana Conti, como presidente; e Nelson Hossri, o relator.
Na época, Vini Oliveira informou, em nota, que irá se defender durante todo processo, que sua prerrogativa foi exercida e que “é injusto qualquer político ser cassado por exercer sua função”.
19 de maio – Apresentação da defesa prévia de Vini Oliveira
No documento apresentado, a defesa do vereador pediu o arquivamento da investigação e que seja julgado improcedente o pedido de cassação, alegando “ausência de justa causa” e “ausência de qualquer conduta tipificada como quebra de decoro parlamentar”.
23 de maio – Após análise da defesa prévia, a CP decidiu dar prosseguimento às investigações
A reunião foi convocada pela presidente da Comissão, Mariana Conti, para apreciação do relatório de defesa preliminar apresentado por Vini Oliveira em 19 de maio.
A decisão foi tomada com base no parecer do relator. Para que os trabalhos continuassem, eram necessários dois votos favoráveis. Mariana Conti e Nelson Hossri votaram a favor, e Nick Schneider votou contra a investigação.
De acordo com a presidente, “não foram apresentados elementos novos ou suficientemente relevantes que impeçam a continuidade dos trabalhos da Comissão”.
Diante da decisão, Vini Oliveira afirmou que será uma oportunidade para se defender “de uma forma mais ampla”.
Comissão decide manter investigação contra Vini Oliveira na Câmara de Campinas, em reunião no dia 23 de maio.
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