Ação penal que investiga o ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe de Estado entra na reta final

Depois da conclusão dos interrogatórios dos réus, na terça-feira (10), no STF, começam agora os prazos para as alegações finais. Ação Penal que investiga núcleo crucial da tentativa de golpe chega na reta final
A ação penal que investiga o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado entrou na reta final. Depois da conclusão dos interrogatórios dos réus, na terça-feira (10), no STF, começam agora os prazos para as alegações finais.
A Primeira Turma do STF – Supremo Tribunal Federal se dedicou, nas últimas três semanas, à fase inicial desse processo. Cinco testemunhas de acusação e 47 de defesa prestaram depoimento – tudo por videoconferência. Nos últimos dois dias, os oito réus acusados de integrarem o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado foram interrogados. Pela primeira vez na história, o STF transmitiu ao vivo toda a fase de interrogatório dos réus.
Diante do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, do ministro Luiz Fux e juízes auxiliares, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela denúncia, e dos advogados de defesa, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que fez delação premiada, confirmou os fatos narrados na denúncia, mas disse que não participou dos crimes. Os outros sete réus disseram que as acusações contra eles não são verdadeiras.
Agora, acusação e defesa têm prazo de cinco dias úteis – que começou a valer nesta quarta-feira (11) – para pedir ao Supremo novas medidas, como acesso a relatórios e laudos periciais. Depois, os dois lados apresentam por escrito os últimos argumentos. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República, que tem prazo de 15 dias para alegações finais. Depois, outros 15 dias para a defesa do delator, Mauro Cid. Só então começa a contar o mesmo prazo para os outros sete réus.
Ação penal que investiga o ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe de Estado entra na reta final
Jornal Nacional/ Reprodução
A partir daí, o ministro Alexandre de Moraes prepara o voto – sem que haja prazo para isso. O julgamento desse núcleo só deve ocorrer no segundo semestre. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, prevê que o caso será julgado até o fim de setembro.
Se houver absolvição, o processo é arquivado. Em caso de condenação, os ministros definem a pena de cada um dos réus. Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
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