Motociclistas sem habilitação lideram ocorrências no Agreste de Alagoas; maioria é menor de idade

Seis das dez ocorrências registradas no município nesta quarta-feira eram sobre pessoas flagradas em habilitação. Motoristas são flagrados pilotando motos sem habilitação, e isso configura crime
Detran/PR
Seis das dez ocorrências registradas pela Polícia Militar nesta quarta-feira (12) na região do Agreste de Alagoas, envolveram pessoas flagradas pilotando motocicletas sem habilitação. O dado chama atenção não apenas pela quantidade, mas pelo perfil de quem estava ao volante: a maioria dos condutores era menor de idade.
A prática tem se tornado rotina nos relatórios diários das forças de segurança. Todos os dias, os flagrantes se repetem em bairros e municípios do interior do estado, colocando em risco a segurança no trânsito e expondo os próprios jovens a acidentes e consequências criminais.
Em uma delas, um adolescente de 16 anos estava pilotando a motocicleta e disse que o tio havia emprestado o veículo para que ele pudesse ir a uma festa na escola. O menor e a motocicleta foram conduzidos para o CISP e o tio foi chamado para ir até o local.
Um outro adolescente, de 17 anos, também foi flagrado cometendo a mesma irregularidade. Ele disse que foi autorizado pela mãe a pilotar a motocicleta.
Em outra situação, uma pessoa sem carteira foi flagrada transitando na contramão em uma via de sentido duplo, o que gerou perigo aos demais condutores que passavam no local. Ele foi abordado e os militares registraram um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO). O autor se comprometeu a comparecer à Justiça quando for solicitado. O veículo foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado.
No centro de Maribondo os militares encontraram dois homens em uma motocicleta e o piloto fazia manobras bruscas perto dos pedestres. Foi feita a abordagem e ao pedir os documentos, o homem disse que não tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que diz o Código
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor sem carteira de habilitação é infração gravíssima e, quando praticada por menor de idade, também configura ato infracional, com encaminhamento à Delegacia de Polícia ou à Delegacia de Criança e Adolescente, a depender do caso.
Além do risco de acidentes, muitos desses flagrantes estão associados a motos sem placa, adulteradas ou utilizadas em práticas criminosas, o que agrava ainda mais o cenário.
No caso dos menores, os pais e responsáveis podem ser responsabilizados legalmente ao permitirem que menores conduzam motocicletas.
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