Motta diz que vai pautar urgência para derrubar decreto do IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS), anunciou nesta quinta-feira (12) que irá colocar em votação, na próxima segunda-feira (16), o requerimento de urgência para o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314/25, que visa sustar o decreto do governo federal que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A definição foi tomada após reunião com o Colégio de Líderes e anunciada por Motta por meio de suas redes sociais.

Segundo ele, a decisão reflete a avaliação de que não há ambiente favorável na Câmara para aumentos de tributos com finalidade arrecadatória.

“Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente da Casa.

O PDL 314/25 foi apresentado pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e tem apoio de siglas como PL e Novo, além de partidos da base aliada do governo, entre eles União Brasil, PP, Podemos e Republicanos.

Votação

O requerimento de urgência precisa de 257 votos para ser aprovado. Se aprovado, permitirá que o PDL seja apreciado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões permanentes, o que acelera sua tramitação.

A pauta foi organizada para a segunda-feira em função do feriado da próxima semana.

O gesto é interpretado como uma forma de pressão sobre o Executivo, mesmo após o governo ter editado um novo decreto com alíquotas menores do IOF e publicado uma Medida Provisória com alternativas de arrecadação.

A resistência entre parlamentares permanece, tanto na base quanto na oposição.