Motoristas com CNH vencida ou suspensa estão na mira das blitzes

Durante fiscalizações de trânsito, muitos condutores se questionam sobre a possibilidade de terem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida em uma blitz. Esse procedimento, embora não seja comum em todas as abordagens, está previsto na legislação brasileira e pode ocorrer em circunstâncias específicas. A legislação de trânsito estabelece critérios claros para essa medida, visando garantir a ordem e a segurança nas vias públicas.

O recolhimento da CNH é uma ação respaldada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e só acontece quando há motivos fundamentados. Por isso, é importante que motoristas estejam atentos às condições do documento e ao cumprimento das normas de circulação. A seguir, são detalhadas as situações em que a CNH pode ser apreendida, o que acontece após o recolhimento e como proceder caso isso ocorra.

Em que situações a CNH pode ser recolhida durante uma blitz?

O recolhimento da CNH não é uma medida arbitrária e só ocorre em casos determinados pela legislação. Entre os principais motivos, destacam-se:

• Condução sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas: Se o motorista for flagrado dirigindo embriagado ou se recusar a realizar o teste do bafômetro, a CNH pode ser apreendida imediatamente.
• Documento vencido há mais de 30 dias: Circular com a habilitação fora do prazo de validade previsto em lei pode resultar no recolhimento.
• CNH suspensa, cassada ou falsificada: Apresentar documento irregular, adulterado ou já penalizado administrativamente também leva à apreensão.
• Comportamento que coloque em risco a segurança no trânsito: Situações de direção perigosa ou infrações gravíssimas podem justificar a medida.

Essas situações são exemplos em que a autoridade de trânsito está autorizada a reter o documento, sempre seguindo os procedimentos legais estabelecidos.

O que acontece com a habilitação após o recolhimento?

Quando a CNH é recolhida em uma blitz, o documento é encaminhado ao órgão de trânsito responsável, geralmente o Detran do estado onde ocorreu a infração. O condutor recebe um comprovante da apreensão e, dependendo do caso, pode obter uma autorização temporária para dirigir enquanto regulariza a situação. Em casos mais graves, como falsificação ou crime de trânsito, o documento permanece retido até decisão administrativa ou judicial.

O motorista deve acompanhar o processo junto ao órgão de trânsito, cumprir eventuais penalidades e aguardar a liberação da CNH. O tempo para devolução do documento varia conforme a gravidade da infração e o cumprimento das exigências legais.

É permitido recusar o teste do bafômetro sem ter a CNH recolhida?

De acordo com o artigo 165-A do CTB, a recusa em realizar o teste do etilômetro é considerada infração gravíssima. Nessa situação, a legislação prevê multa, suspensão do direito de dirigir por doze meses e recolhimento imediato da CNH. Ou seja, mesmo sem comprovação de embriaguez, a simples recusa já é suficiente para a adoção dessas medidas.

O objetivo dessa regra é desencorajar a combinação de álcool e direção, aumentando a segurança no trânsito. O condutor que se recusa ao teste deve seguir os trâmites administrativos e pode apresentar defesa no processo instaurado pelo órgão de trânsito.

Como proceder para recuperar a CNH após o recolhimento?

Após ter a CNH recolhida, o motorista deve acompanhar o processo administrativo aberto pelo órgão de trânsito. As etapas geralmente incluem:

1. Verificar o motivo da apreensão e as instruções recebidas no momento da abordagem.
2. Apresentar defesa ou recurso, se considerar necessário.
3. Cumprir eventuais penalidades, como pagamento de multas ou realização de curso de reciclagem.
4. Solicitar a devolução da CNH após o cumprimento das exigências.

Em muitos estados, parte desse procedimento pode ser feito online, facilitando o acompanhamento do processo e a restituição do documento.

Quais cuidados ajudam a evitar o recolhimento da habilitação?

Para evitar a apreensão da CNH, é fundamental manter a documentação em dia, não dirigir sob efeito de álcool, respeitar os limites de velocidade e seguir as orientações dos agentes de trânsito durante abordagens. Além disso, portar sempre o documento original e evitar infrações graves são atitudes que contribuem para uma condução segura e regular.

Estar informado sobre as regras do CTB e agir com responsabilidade são formas eficazes de prevenir problemas em fiscalizações. Assim, o motorista reduz riscos e garante o direito de dirigir conforme a legislação vigente.

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