Decreto do IOF pode ser rejeitado: “derrota expressiva para o governo”, diz economista

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O recente avanço do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca derrubar o aumento do IOF sobre o crédito acendeu um novo sinal de alerta no já frágil campo da articulação política do governo. Em entrevista à BM&C News, o economista Jeferson Bittencourt, head de Macroeconomia do ASA, afirmou que o movimento do Congresso é um recado direto ao Planalto: ou o governo apresenta um plano concreto de corte de gastos, ou corre o risco de ver sua política tributária naufragar no Legislativo.

Estamos falando de uma medida que tem potencial de arrecadar R$ 20 bilhões até 2026. E mesmo com essa importância fiscal, o governo se mostra fraco na negociação com o Congresso”, afirmou Bittencourt.

Articulação política do governo em xeque

A tramitação do PDL, que inicialmente previa uma discussão mais longa, foi acelerada com a votação da urgência prevista para a próxima segunda-feira. Após isso, a análise do mérito da proposta deve ficar para depois do feriado de Corpus Christi e das festas juninas — o que, segundo Bittencourt, ainda abre uma janela para o governo tentar um acordo.

É possível que haja tempo para o governo renegociar e salvar parte do decreto, mas o sinal político já foi dado. É uma derrota expressiva e mostra uma desorganização nas estratégias de convencimento dos parlamentares”, disse.

O decreto do IOF gerou forte reação do setor produtivo, especialmente da construção civil e do agronegócio, duas áreas que tradicionalmente contam com incentivos e isenções para fomentar investimento e geração de emprego.

Impacto fiscal modesto, desgaste elevado: as consequências para o governo

Para Bittencourt, o mais preocupante é o custo político elevado diante de um retorno fiscal limitado. “O governo está enfrentando um desgaste enorme para tentar aprovar medidas que, no fim das contas, entregam resultados fiscais bastante tímidos frente ao desafio estrutural da dívida pública”, criticou.

Segundo o economista, a falta de uma agenda mais clara e ampla de revisão de gastos e ajuste fiscal sustentável agrava a percepção de risco do mercado sobre a capacidade do governo de cumprir metas até o fim do mandato.

Popularidade do governo no radar: Travessia fiscal se transforma em calvário

Bittencourt alerta que, se o atual ritmo de embates entre Executivo e Congresso continuar, a travessia fiscal até 2026 pode ser marcada por instabilidade e frustração.

Estamos fazendo um esforço sobre-humano para tentar encontrar equilíbrio fiscal, mas sem apoio político efetivo e sem endereçamento sério do problema da dívida, a travessia se transforma num verdadeiro calvário”, concluiu.

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