De novo?! Placa Mercosul pode mudar por falta de informação importante

Um novo projeto de lei em análise pelo Senado Federal pode acarretar mudanças significativas no padrão da Placa Mercosul no Brasil. Atualmente, a Placa de Identificação Veicular (PIV) não exibe informações sobre a cidade e o estado de registro do veículo. O senador Esperidião Amin (PP-SC) propôs a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para resolver essa questão.

O modelo atualizado da Placa Mercosul foi adotado no Brasil em 2018, com obrigatoriedade a partir de 2020 para veículos novos. Outros países do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, também utilizam versões semelhantes. No entanto, a ausência de dados locais na placa brasileira tem gerado preocupações quanto à identificação de veículos.

O Uruguai encontrou uma solução prática para este problema em 2019. O país adaptou a Placa Mercosul para incluir informações sobre o local de registro do veículo. No sistema uruguaio, a letra inicial da placa indica o “departamento” de registro, facilitando a identificação.

Modelo uruguaio como referência

O método uruguaio é simples e eficiente. Cada um dos 19 departamentos possui uma letra específica. Por exemplo, a letra “B” indica que o veículo está registrado em Maldonado, enquanto “S” refere-se a Montevidéu. Essa solução pode ser considerada no Brasil para melhorar a identificação.

O projeto de lei 3.214/2023 está em avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após aprovação, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), já deu parecer favorável. A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados.

Placa Mercosul (Foto: Shutterstock)

Importância da informação local

A inclusão de dados sobre a cidade e o estado de registro na placa é importante para órgãos de fiscalização, como polícias rodoviárias e agentes de tráfego. O senador Amin ressalta que essa medida pode ajudar na eficiência do trabalho das autoridades.

Enquanto se avalia a adoção de um sistema semelhante ao uruguaio, o Brasil oferece o aplicativo Sinesp Cidadão, que permite acessar informações sobre o veículo, incluindo a cidade e estado de origem. Essa ferramenta é essencial para os motoristas que buscam informações adicionais sobre seus veículos.

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