Federalização do Porto de Itajaí a partir de 2025 é confirmada pelo governo

O governo federal confirmou nesta terça-feira, 17, a federalização do Porto de Itajaí, em uma reunião realizada no Ministério dos Portos e Aeroportos, em Brasília.

A administração do terminal, que pertence à União, será temporariamente vinculada ao Porto de Santos (SP).

O advogado João Paulo Tavares Bastos, de Itajaí, foi indicado como o novo administrador do Porto pelo governo federal.

A indicação partiu do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, um dos principais articuladores pela federalização.

Em nota, o Ministério dos Portos e Aeroportos explicou que a decisão foi fruto de um amplo debate interno e teve como objetivo garantir a continuidade das operações, a manutenção de empregos e a eficiência na movimentação de cargas.

A vinculação à Autoridade Portuária de Santos (APS), segundo o governo, ocorreu devido à capacidade de gestão e à estabilidade financeira do Porto paulista.

O ministro Silvio Costa Filho destacou que o trabalho conjunto entre os dois portos busca fortalecer a logística, otimizar operações e impulsionar o desenvolvimento econômico.

Além disso, o governo acredita que a parceria com Santos evitará a necessidade de um novo processo de alfandegamento, já que a autorização atual para carga geral termina no fim deste mês.

Federalização gerou polêmica no estado

A decisão do governo gerou protestos em Santa Catarina, com mobilizações de trabalhadores portuários, além de críticas por parte do governador Jorginho Mello (PL) e de entidades empresariais como a Fiesc, Facisc e Fecomércio.

O fórum parlamentar catarinense também solicitou formalmente a manutenção da gestão municipalizada.

Segundo a jornalista Dagmara Spautz, do NSC Total, a federalização é vista nos bastidores como uma resposta ao resultado das eleições municipais em Itajaí, onde o PL assumirá a prefeitura em janeiro, com Robison Coelho como prefeito.

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O governo federal, porém, nega motivações políticas para a mudança de postura.

O Porto de Itajaí, único no país com gestão municipalizada desde a década de 1990, terá o convênio com a prefeitura encerrado no próximo dia 31 de dezembro.

Até o ano passado, havia a expectativa de renovação do convênio, mas a decisão foi revista pelo governo federal.

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