CNH sob o risco de mudança: será que o valor também vai subir?

Recentemente, surgiram especulações sobre uma possível atualização na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) referente a veículos automáticos. O projeto, originalmente apresentado em 2017 pela deputada Mariana Carvalho, visa criar uma subcategoria dentro da categoria B para motoristas de carros automáticos.

A proposta, denominada Projeto de Lei 7.746/17, sugere a criação de duas subcategorias: B1, para condutores de carros automáticos, e B2, para aqueles que dirigem modelos automáticos e manuais. A iniciativa gerou debates, mas ainda não foi finalizada.

A categoria B atual permite a condução de diversos tipos de veículos leves. Contudo, segundo o documento, a mudança afetaria apenas novas emissões da CNH, sem necessidade de atualização para motoristas já habilitados.

Atualizações e tramitação do projeto

Apesar das especulações, a proposta ainda não foi aprovada. O projeto aparece no site da Câmara dos Deputados como “pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)”, mas ainda não foi levado à votação.

O Detran-SP foi informado que o projeto está sob análise e pode sofrer alterações. O órgão ressalta que, até o momento, é prematuro definir ou divulgar uma posição oficial sobre o tema. Portanto, não existem respostas concretas a respeito de uma nova legislação ou aumento no valor da habilitação.

Foto: Shutterstock

• Opiniões divergentes sobre a proposta

Enquanto o projeto aguarda aprovação, outro texto relacionado tramita no Senado. Este, de autoria da senadora Teresa Leitão, aborda o uso de carros automáticos e elétricos em autoescolas. No entanto, ainda não houve regulamentação para o uso desses veículos em aulas práticas.

A senadora argumenta que a produção de veículos automáticos representa atualmente uma grande parte do mercado nacional. Essa realidade reforça a necessidade de adaptação das práticas de ensino nas autoescolas.

O Detran-SP acompanha o andamento dos projetos e avalia os possíveis impactos. Até que haja uma decisão definitiva, motoristas e autoescolas devem aguardar novas diretrizes. As discussões continuam, e um posicionamento concreto é esperado em breve.

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