Senado aprova novas regras para transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que cria novas regras para garantir mais segurança no transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos.

O projeto, chamado PL 13/2022, ainda vai voltar para a Câmara dos Deputados, pois foi modificado pelos senadores.

Com as novas regras, as companhias aéreas terão que oferecer opções seguras para o transporte dos animais e contar com equipes treinadas para esse tipo de serviço.

Além disso, as empresas precisarão divulgar de forma clara e atualizada todas as informações sobre como funciona o transporte de pets.

A proposta também garante que os cães-guias possam continuar acompanhando seus tutores dentro da cabine, como já está previsto por lei desde 2005.

O projeto foi criado depois de casos tristes envolvendo maus-tratos e mortes de animais em voos no Brasil, como o da cadela Pandora, que ficou desaparecida por 45 dias entre 2021 e 2022, e do cachorro Joca, que morreu em 2024 após ser enviado para o destino errado pela companhia aérea.

A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), afirmou que agora as companhias aéreas serão responsabilizadas se houver qualquer dano ao animal durante a viagem.

“Antes, o transporte de pets era decidido pela própria empresa, e muitos tutores precisavam ir à Justiça para tentar alguma resposta. Agora, teremos uma lei clara para proteger os animais”, disse a senadora.

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) também elogiou o projeto e destacou a importância da nova legislação:

“O Brasil agora mostra que está preocupado com a proteção dos animais, inclusive durante as viagens de avião.”

A proposta representa uma conquista para quem ama os animais e quer vê-los tratados com respeito e segurança, inclusive quando precisam viajar.

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