Novo programa dá dinheiro a alunos por presença e provas realizadas

O Programa Pé-de-Meia, lançado em 2024, é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover a educação entre alunos do ensino médio de escolas públicas no Brasil. O programa oferece incentivos financeiros para estimular a permanência e conclusão dos estudos, utilizando uma modalidade de poupança. Essa estratégia busca não apenas aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, mas também preparar melhor os estudantes para o futuro.

O programa é composto por quatro benefícios principais, cada um com um objetivo específico. O Incentivo-Matrícula é um deles, oferecendo um valor de R$ 200,00 no início de cada ano letivo. Outro benefício é o Incentivo-Enem, destinado aos alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que estejam matriculados na terceira série do ensino médio.

Quais são os benefícios do programa Pé-de-Meia?

Além dos incentivos já mencionados, o Programa Pé-de-Meia inclui o Incentivo-Conclusão, que recompensa os alunos que completam o ensino médio com sucesso. Para receber este benefício, é necessário que o estudante tenha participado de avaliações educacionais e possua o certificado de conclusão do ensino médio.

O Incentivo-Frequência é outro componente importante do programa. Diferente dos outros, este benefício é pago em nove parcelas ao longo do ano letivo, cada uma no valor de R$ 200,00. O pagamento é realizado mediante comprovação de frequência escolar mínima de 80% a cada mês letivo.

Como consultar a parcela de maio do incentivo-frequência?

Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia podem consultar suas parcelas através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos Android e iOS. Informações detalhadas sobre os benefícios também estão acessíveis no aplicativo Caixa Tem, onde os valores são creditados em uma conta poupança aberta automaticamente em nome do estudante.

Para estudantes menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?

O programa é destinado a estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas, com idades entre 14 e 24 anos. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também são contemplados, desde que tenham entre 19 e 24 anos. Todos os beneficiários devem pertencer a famílias inscritas no CadÚnico, que mapeia unidades familiares em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, a renda per capita mensal das famílias deve ser de até meio salário mínimo, e a inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é obrigatória para a participação no programa.

Calendário de pagamento do incentivo-frequência em maio

O pagamento da parcela de maio do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200,00, começará no dia 26 de maio. O escalonamento é feito com base no mês de nascimento dos beneficiários. Confira o calendário:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 26 de maio
• Nascidos em março e abril: 27 de maio
• Nascidos em maio e junho: 28 de maio
• Nascidos em julho e agosto: 29 de maio
• Nascidos em setembro e outubro: 30 de maio
• Nascidos em novembro e dezembro: 2 de junho

O Programa Pé-de-Meia representa um passo significativo na promoção da educação no Brasil, incentivando os jovens a concluírem seus estudos e se prepararem melhor para o futuro.

Perguntas frequentes

• Quem administra o Programa Pé-de-Meia?
  O programa é administrado pelo Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal.
• Como faço para me inscrever no programa?
  Os alunos são automaticamente inscritos se atenderem aos critérios de elegibilidade, como estar matriculado em uma escola pública e inscrito no CadÚnico.
• Posso receber mais de um benefício ao mesmo tempo?
  Sim, é possível acumular mais de um benefício desde que os critérios de cada um sejam atendidos.

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