Mosap realiza reunião para analisar as ações de mobilização da categoria e as novas medidas tributárias do governo

Durante reunião semipresencial realizada na manhã desta terça-feira (10/6), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) debateu a conjuntura política e econômica atual, que poderá impactar no andamento de pautas importantes para a categoria. A diretora de Administração e Finanças do Sindjus, Arlete Ribeiro, representou a diretoria e acompanhou de perto as discussões.

Ao dar início aos trabalhos da reunião, o presidente do MOSAP, Edison Haubert, destacou o Decreto nº 12.466/2025, que trouxe mudanças na regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta do governo recebeu resistência dos parlamentares e levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a recuar da proposta e buscar implementar um pacote alternativo de medidas tributárias para compensar a perda de arrecadação. “Nós vamos acompanhar de perto todo esse debate para que não haja perda dos nossos direitos ou piora do cenário em que os servidores aposentados e pensionistas se encontram”, ressaltou.

Mobilizações na Câmara dos Deputados

Os participantes da reunião também trataram sobre as mobilizações para a urgência na aprovação da PEC 06/2024 e o apensamento à PEC 555/2006, que propõem o fim da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e pensionistas.

O Sindjus mantém o trabalho junto ao parlamento, em sucessivas visitas aos gabinetes de deputados e senadores, principalmente na busca de apoio para as assinaturas dos requerimentos que pedem o apensamento da PEC 6 à PEC 555, além da tentativa do agendamento de uma reunião presencial com o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), para tratar da votação definitiva desse projeto, que já tramita faz quase 20 anos sem um desfecho final.

“Apesar do esvaziamento do Congresso neste período, vamos manter nossa mobilização. Convido a todos para estarmos juntos nesta quarta-feira, dia 11 de junho, às 15h, no Salão Negro na Câmara para falar com os parlamentares em busca de mais assinaturas para a PEC 555 e também no sentido de fazer o convencimento dos deputados para votarem favorável à nossa proposta”, reforçou o presidente do MOSAP.

O Sindjus segue na linha de frente, ao lado do MOSAP, defendendo sempre os interesses da nossa categoria!

Orgulho de ser Sindjus! Filie-se e fortaleça o seu Sindicato.